Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul tramita há 20 anos, sem resultado prático ao mercado e aos consumidores. Sentença […]

As provas apresentadas no processo revelaram que os acusados se organizaram no intuito de restringir a concorrência por meio da fixação de preços, divisão dos […]

Agência reguladora – cujo papel funcional é exigir o cumprimento da lei – se nega a aplicar sanções legais em empresas condenadas pelo Cade por […]

“É estarrecedor”. Este é o sentimento da maioria dos advogados especializados em questões econômicas com quem conversei de ontem para cá a respeito da posição […]

Para ANP, se a lei e as sentenças contra as maiores distribuidoras que operam no país fossem cumpridas o abastecimento de combustíveis seria prejudicado. Empresas […]

Órgão responsável também pelos Territórios, sai em defesa da sociedade e está apoiando a proposta que visa combater os cartéis e as organizações criminosas que […]

A promotora de Justiça Cíntia Marangoni, que já participou de pelo menos três grandes investigações que apuraram crimes cometidos pelo chamado cartel dos cegonheiros, foi […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chamou os cartéis de “prática nociva” com potencial de reduzir o desenvolvimento nacional, prejudicar a geração de emprego e […]

Em um ano, preço dos fertilizantes registrou alta de quase 250%. Se o valor decorre de formação de cartel, tem de ser tratado como ação […]

A SG/Cade concluiu que a operação não possui riscos de gerar prejuízos ao ambiente concorrencial, tendo em vista que o objetivo da joint venture é […]

Pela quinta vez consecutiva, a juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas (RS) determinou a imediata retirada do ar de edições do […]

Estamos mudando mais uma vez. Para melhor, esperamos. Nos esmeramos ao longo dos últimos oito meses para a definição de um novo projeto gráfico, mais […]