Dez montadoras de veículos instaladas no país poderão ter de arcar com prejuízo superior a R$ 1,28 bilhão a título de contribuição pecuniária. Além disso, deverão adotar medidas supervisionadas visando à abertura gradual do mercado […]
MPF espera que TRF-4 amplie multa da GM de R$ 250 milhões para R$ 1 bilhão. Montadora foi condenada por participação ativa no mesmo cartel
Além de eventual contribuição pecuniária no inquérito administrativo em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a General Motors do Brasil enfrenta outro problema no transporte de veículos novos. Nesse setor, a montadora já sofreu […]
TJMG reforma sentença de Primeira Instância e condena distribuidoras de gás de cozinha por formação de cartel
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de Primeira Instância que julgou improcedente denúncia de formação de cartel no setor de distribuição de gás de cozinha em Uberlândia. […]
Entrevista exclusiva – Procurador da República acredita que Cade poderá propor TCCs às montadoras para acabar com cartel dos cegonheiros
O procurador Regional da República Lafayete Josué Petter acredita que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá firmar em 2019 os chamados Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com as 16 montadoras de veículos […]
Montadoras nunca adotaram medidas para garantir livre concorrência no setor
Na continuação da entrevista exclusiva concedida ao site Livre Concorrência, o procurador Regional da República Lafayete Josué Petter destaca que até hoje as montadoras não adotaram as medidas necessárias para abrir o mercado de transporte […]
Gaeco de SP retomará ação contra Medioli e executivos da Tegma. TJMG derruba foro e processo volta para SBC
O prefeito de Betim (MG), Vittorio Medioli, e executivos da Tegma Gestão Logística sofreram revezes na Justiça no mês anterior. Proprietário do grupo Sada, Medioli, em duas oportunidades, perdeu a prerrogativa de foro. A última […]
Multa imposta à GM por participação ativa em cartel soma R$ 506 milhões. Apelações estão paradas desde fevereiro de 2017
A multa imposta pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul à General Motors do Brasil por participação ativa no cartel dos cegonheiros já soma R$ 506,6 milhões. O valor inicial, de R$ 250 milhões, […]
