O salvo-conduto provisório conquistado pela Tegma Gestão Logística no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não surtiu o efeito prático esperado. Seis meses depois, em nove de junho, a empresa protocolou, no inquérito administrativo em andamento […]
BR Distribuidora informa que está sendo investigada por formação de cartel pelo Cade
Onze anos depois de começar a investigar indícios de formação de cartel no mercado de distribuição e de revenda de combustíveis no Distrito Federal, o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (Cade) converteu a apuração sobre […]
Depois de suspender, Cade libera possibilidade de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas receberem pagamentos pelo WhatsApp
Após suspender acordo entre Facebook e Cielo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recua e libera a possibilidade de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas receberem pagamentos pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. A parceria fora […]
Para Procuradoria-Geral da República, ANTV está impedida de representar empresas que se desligaram da entidade há 16 anos
No caso das suspeitas de fraude processual e de falta de legitimidade em processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a resposta da Associação Nacional de Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), encaminhada ao […]
Em 2019, MPF pediu condenação da ANTV por litigância de má-fé processual
A chicana jurídica promovida para livrar a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) da extinção e da condenação por formação de cartel, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões, […]
Montadoras pedem benefícios, mas maioria se nega a romper com sistema que causa prejuízo superior a R$ 2 bilhões por ano aos consumidores
As montadoras de veículos com fábricas instaladas no Brasil estão pedindo ajuda do governo federal – mais uma vez. Se não for possível um “pacote de benefícios”, serve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Aquisição da Sacel pela Prosegur na mira do Cade
Além de estar proibida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de comprar empresas regionais de transporte de valores por um período de três anos, a espanhola Prosegur ainda corre o risco de ter uma […]
Responsáveis por fraude que tentou destituir dirigentes sindicais legitimamente eleitos terão de pagar R$ 300 mil de multa
A desembargadora-relatora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, manifestou-se pela manutenção da decisão de 1º Grau que anulou assembleia fraudulenta organizada por cegonheiros-empresários agregados […]
Alinhamento da Fiat-Jeep ao cartel exclui cegonheiros do Sintraveic dos fretes
Executivos da fábrica da Fiat-Jeep, localizada em Goiana (PE), impedem associados ao Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco de transportar os veículos produzidos na unidade, inaugurada em 2015. A ação faz parte do alinhamento incondicional da montadora […]
Cade restaura medida preventiva contra operadora e impede cobrança de taxa portuária em santos
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) restabeleceu medida preventiva anteriormente concedida pela Superintendência-Geral contra a Embraport. A decisão foi tomada em 17 de junho, no âmbito de investigação que apura abuso de […]
