Cade promove curso sobre técnicas de investigação de cartéis para policiais federais

Principais protagonistas na Operação Pacto – conjunto de investigações para coibir os crimes praticados pelo chamado cartel dos cegonheiros, Polícia Federal e Cade firmaram entendimento para estreitar ainda mais a parceria entre os dois órgãos para combater os conluios entre empresas e grupos econômicos que visam à eliminação da concorrência nos setores em que atuam.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoveu curso on-line para apresentar a policiais federais técnicas de investigação criminal específicas para detecção de práticas de cartel. A capacitação foi realizada em parceria com o Departamento de Polícia Federal (DPF). O objetivo é aprimorar a atuação conjunta na apuração dos fatos. Os policiais federais receberam treinamento para ajudar a identificar indícios de cartel no âmbito de investigações criminais. Feito isso, os agentes são orientados a informar o Cade.

A iniciativa ajuda a estreitar mais a relação com o Departamento de Polícia Federal, com o qual a autarquia desenvolve diversas investigações, como, por exemplo, o cartel de trens e metrôs (Operação Linha Cruzada) e o conluio no mercado de transporte de veículos zero-quilômetro (Operação Pacto).

As palestras ocorreram no final de agosto. No primeiro dia foram apresentadas as características do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), o conceito e as principais formas de cartel, incluindo marco legal e a sua interface criminal.

Os policiais também ouviram sobre as dificuldades de detecção de condutas colusivas, cartel em licitações, principais estratégias de coordenação adotadas pelas empresas, tipos de provas e a evolução do padrão probatório.

Marcaram o segundo dia de curso assuntos como técnicas de investigação, uso de inteligências de fontes abertas e as possibilidades de apuração do ilícito, a importância de parcerias com órgãos investigativos, cartel em mercado de revenda de combustíveis e índice de suspeita de colusão.

Por fim, o delegado de Polícia Federal João Thiago Oliveira Pinho falou sobre a Operação Dubai, deflagrada em 2015. Em cooperação, Cade, PF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios cumpriram sete mandados de prisão temporária, 25 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão em residências e escritórios de pessoas e empresas envolvidas no suposto cartel no mercado de combustíveis do DF.

Para Felipe Roquete, coordenador-geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Cade, parcerias como essa são fundamentais para a atuação do Cade no combate a cartéis. Ele explicou a importância da parceria:

“Os órgãos de persecução e controle possuem uma capilaridade que não temos. Ao garantirmos que o tema seja incluído na formação dos servidores dessas instituições e que a experiência de investigação e análise do Cade seja conhecida por eles, conseguimos ampliar a rede de investigadores, iniciar novas apurações em parceria e aumentar o efeito dissuasório.”

Operação Pacto
A Operação Pacto (foto de abertura) teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que controla com mãos de ferro mais de 93% do mercado de transporte de veículos novos, o chamado cartel dos cegonheiros.

A investigação – coordenada pela Polícia Federal, em parceria com o Gaeco de São Bernardo do Campo e Cade – confirmou a existência do cartel dos cegonheiros, além de divisão de mercado, eliminação da concorrência, ágio e represálias contra montadoras que tentam contratar transportadoras independentes. Ao todo, 60 agentes cumpriram dez mandados de buscas e apreensões nas sedes das transportadoras do grupo Sada, Tegma e Transcar. A sede do Sindicato dos Cegonheiros do Espírito Santo (Sintraveic-ES) também foi alvo da força-tarefa.

A primeira fase da Operação Pacto ocorreu em 17 de outubro de 2019.
O que foi confirmado pela Operação Pacto
1 – Cartel dos cegonheiros existe.
2 – Cartel é formado por grandes empresas e atua em todo o território nacional.
3 – Cartel fatiou o mercado a fim de vender os serviços com cartas marcadas.
4 – Novas empresas são impedidas de operar no segmento.
5 – Cartel faz com que o preço do frete seja 30% a 40% superior ao que poderia ser praticado se houvesse competição.
6 – Montadoras que escolhem empresas fora do cartel são coagidas com piquetes e queima de caminhões.

A partir dos documentos apreendidos durante a operação, o objetivo é identificar as pessoas físicas que participam da organização criminosa para encaminhar responsabilizações penais, segundo a promotora Cintia Marangoni, que participou da operação, representando o Gaeco de SBC.

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Um comentário sobre "Cade promove curso sobre técnicas de investigação de cartéis para policiais federais"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    PARABÉNS, PARABÉNS E PARABÉNS!
    SÓ DESSA FORMA TEREMOS CONDIÇÕES DE TERMOS O NOSSO PAÍS LIVRE DESSAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. PONDO UM PONTO FINAL A TODOS OS CARTÉIS EXISTENTES NO BRASIL, E NÃO SÃO POUCOS. NÃO É MESMO?
    O CARTEL DOS CEGONHEIROS, COM AS COBRANÇAS DESSES ÁGIOS ACIMA CITADOS, SEMPRE FORÇARAM AS MONTADORAS A VENDEREM SEUS VEÍCULOS ENTÃO PRODUZIDOS, A PREÇOS SUPERFATURADOS, ONDE SÓ QUEM LUCROU NESSES ANOS TODOS, FOI A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA CARTEL DOS CEGONHEIROS, COMANDADO POR UM POLÍTICO, QUE É PREFEITO DE BETIM-MG, PROPRIETÁRIO DE 04 (QUATRO) EMPRESAS DO RAMO ( SADA, BRAZUL, TRANSZERO E DACUNHA), ATUANTE COM UMA OUTRA ALEMÃ (A TEGMA).
    SÓ QUEM SAIU COM ESSES PREJUÍZOS FORAM AS TRANSPORTADORAS NÃO INTEGRANTES DESSE SISTEMA, COMO OS CONSUMIDORES FINAIS (POIS NÃO PODEM ADQUIRIR SEUS VEÍCULOS NOVOS DIRETAMENTE DAS MONTADORAS E, AINDA PAGAM FRETES PRA RECEBEREM SEUS VALIOSOS AUTOMÓVEIS, ONDE SÃO OBRIGADOS A COMPRÁ-LOS NAS CONCESSIONÁRIAS), UM VERDADEIRO ABSURDO ESCANDALOSO.
    AS MONTADORAS PAGAM OS FRETES SUPERFATURADOS AO CARTEL, MAS AS DIFERENÇAS (OS ÁGIOS) RECEBEM DE VOLTA, PAGOS PELOS CONSUMIDORES FINAIS.
    MUITOS GOVERNADORES DOS ESTADOS, ONDE SE ENCONTRAM TAIS MONTADORAS, NEM SEMPRE COBRAM OS TRIBUDOS ADEQUADOS AO CARTEL, POIS ELES GERAM EMPREGOS E AOS SEUS ELEITORES LOCAIS. SERÁ QUE É POR ESSE MOTIVO MESMO???).
    EUS A QUESTÃO.
    SENDO ASSIM, A PF ATUANDO EM CONJUNTO COM ESSES ÓRGÃOS INVESTIGADORES, O BRASIL SÓ TENDE A CRESCER.
    CARTEL, JAMAIS! SEJAM ELES QUEM FOREM!
    PRA FRENTE BRASIL!
    SÓ NOS RESTA AGORA AGUARDAR OS RESULTADOS FINAIS, NÃO É MESMO?

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