Condenados por formação de cartel terão nova audiência

O juiz federal Adel Americo Dias de Oliveira marcou para 17 de novembro, às 14h30, audiência com três condenados por crime de formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. A sessão ocorrerá em Porto Alegre.

Luiz Moan Yabiku Júnior (ex-diretor para assuntos institucionais da General Motors do Brasil), Aliberto Alves (ex-presidente do Sindicam) e Paulo Roberto Guedes (ex-presidente da ANTV) foram incriminados por entregar o transporte da produção da planta da GM no Rio Grande do Sul apenas a filiados nas entidades responsáveis pela cartelização do setor: Sindicam e ANTV.

A ação coordenada entre os réus impediu os gaúchos de participar do escoamento dos automóveis fabricados em Gravataí. Todos confirmaram presença na Justiça Federal de Porto Alegre. A ação penal movida pelo Ministério Público Federal foi ajuizada em 13 de fevereiro de 2003. A sentença condenatória ocorreu em 19 de junho de 2006.

De lá para cá, foram interpostos nada menos do que 35 recursos em instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos recursos alterou a sentença.

Onze anos depois da condenação, o MPF protocolou proposta de suspensão condicional do processo, impondo aos condenados algumas condições, como pagamento de multa e a obrigatoriedade de autorização em caso de viagens para fora do Estado onde residem. Eles também deverão se apresentar a cada dois meses à Justiça para informar atividades.

A primeira audiência, que deveria ocorrer em 2 de outubro, foi suspensa por falta de energia elétrica no prédio da Justiça Federal, ocasionada por um forte temporal que atingiu a capital gaúcha.