Reincidentes: procuradores recebem denúncia contra réus já condenados

Duas denúncias contra réus processados e condenados na Justiça Federal por formação de cartel no transporte de veículos novos foram encaminhas nessa terça-feira, 5, à Procuradoria Regional da República. As acusações referem-se a descumprimento de sentença judicial  e à continuidade de prática de delitos pelos quais os criminosos já acumulam condenação.

As demandas originaram-se na operação organizada pelo Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (Sinaceg, ex-Sindicam) e por Aliberto Alves, ex-presidente da entidade. Ambos são apontados como sendo responsáveis pelo bloqueio total do transporte dos automóveis produzidos nas três fábricas da Volkswagen instaladas no Brasil – duas em São Paulo e uma no Paraná.

Sinaceg ignora decisão da Justiça
As denúncias foram apresentadas pelo presidente do Sindicato das Empresas e Pequenas Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos do Estado de Goiás (Sintrave-GO), Afonso Rodrigues de Carvalho, o Magayver. É ele quem aparece na foto de abertura desta matéria. Sobre a atuação do Sinaceg, o autor das demandas esclarece:

“O Sinaceg é o principal protagonista da paralisação do escoamento da produção dos veículos produzidos pela montadora Volkswagen do Brasil. O bloqueio tem como principal objetivo impedir a concorrência aberta pela montadora.”

O documento encaminhado ao procurador regional da República Juarez Mercante destaca que o Sinaceg está proibido, por determinação judicial a “participar de contratação e intermediação de transporte rodoviário em todo o País”.

Diante do descumprimento de decisão da Justiça, Magayver pede que sejam adotadas medidas cautelares urgentes para impedir que a entidade siga burlando a lei e violando os princípios da livre concorrência.

Mesmo reincidente, Aliberto tenta suspender condenação por formação de cartel

Na segunda denúncia, o autor tenta impedir que Aliberto Alves usufrua os benefícios da suspensão condicional da sentença que o condenou por crime contra a economia.

“Ao mesmo tempo em que busca a suspensão do processo que o condenou, o réu continua a cometer os delitos pelos quais já foi sentenciado.”

Alves também é réu em ação penal movida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Bernardo do Campo, acusado de formação de cartel e de quadrilha no mercado de transporte de veículos novos. O documento do líder sindical foi encaminhado ao procurador da República José Alexandre Pinto Nunes, coordenador da área criminal do MPF gaúcho.