Cade recebe primeira denúncia do ano contra cartel no setor de veículos novos

O superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, recebeu nessa segunda-feira (15) a primeira denúncia do ano contra o cartel que controla o setor de transporte de veículos novos. O documento de 130 páginas, que dá ênfase à manobra arquitetada pela Volkswagen do Brasil para violar os princípios da livre concorrência no setor, foi entregue e protocolado no órgão pelo presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Goiás (Sintrave-GO), Afonso Rodrigues de Carvalho, conhecido como Magayver.

O presidente do Sintrave-GO estava acompanhado por Narciso Fernandes Barbosa  e Lucas Marinheiro, advogados da entidade.

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Magayver e os advogados Narciso Barbosa e Lucas Marinheiro.

O líder sindical pediu “providências urgentes” do Cade quanto à atuação da organização criminosa que continua dominando o setor, apesar do esforço da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) para desbaratar a chamada máfia dos cegonheiros. Magayver destacou que o combate ao cartel soma duas décadas:

“Nossa luta já está chegando aos 20 anos e até agora conseguimos muito pouco. No início, em 2000, a máfia detinha 100% do mercado. Dezoito anos depois, está de posse de mais de 95% do setor, concentrados nos grupos Sada e Tegma. Agora queremos uma atitude mais enérgica por parte do Cade, que tem a missão constitucional de combater os cartéis.”

Segundo ele, o principal motivo que levou à apresentação de nova denúncia ao órgão antitruste foi o episódio envolvendo a Volkswagen, ocorrido em dezembro do ano passado.

“É impossível admitir que a montadora tenha entrado na Justiça contra o cartel, exposto as entranhas do seu relacionamento, mostrado como operam as empresas e o sindicato dos cegonheiros de São Paulo, o Sinaceg, e dois dias depois tenha apresentado petição desistindo da ação, anunciando acordo com o cartel que denunciou 48 horas antes.”

Há dois anos, a montadora deflagrou processo idêntico e manteve o cartel transportando os veículos produzidos no país para o mercado nacional. Essa atitude foi considerada como um golpe branco pelos participantes que se sujeitaram a concorrer. Para o presidente do Sintrave-GO, “o caso precisa ser investigado com profundidade não só pelo Cade”:

“A montadora afirmou na Justiça que existe o cartel e que está sendo vítima do seu modus operandi e, em seguida, firma acordo com esse mesmo grupo, formado pelas empresas Brazul, Dacunha, Transzero (da Sada), Tegma e Transauto. Além disso, a Volkswagen, em sua petição à Justiça, relata que quer promover a livre concorrência e está sendo impedida pelo cartel, que orquestra greve para que não sejam contratados novos transportadores. É uma confissão que precisa ser investigada.”

Denúncias arquivadas
Nos últimos anos, o Cade vem arquivando sucessivamente toda e qualquer denúncia que envolva o setor de transporte de veículos novos. Desde que o processo que investigou o cartel foi arquivado em 2008, tendo como representados o Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (atualmente Sinaceg) e a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), a autoridade antitruste copia e cola pareceres, tendo como base o mesmo conteúdo de quase uma década atrás.

Nesse procedimento, enquanto a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e o MPF pediam a condenação das representadas, o conselheiro-relator Luis Fernando Schwart pediu o arquivamento “por falta de provas”. À época, o advogado do Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo, Laércio Farina, era o marido da presidente do Cade, Elizabeth Farina.