Multa aplicada a executivo da GM condenado por formação de cartel é 15 mil vezes menor do que valor pago em 2017 pela montadora a transportadoras envolvidas na mesma prática criminosa

Em 2017, o cartel dos cegonheiros recebeu da General Motors do Brasil (GMB) cerca de R$ 1 bilhão. O valor é mais de 15 mil vezes superior à multa imposta ao ex-diretor para assuntos institucionais da montadora. Luiz Moan Yabiku Júnior foi condenado pela Justiça Federal, em 2006, por alinhar-se a transportadoras e a entidades sindicais que controlam mais de 95% do transporte de veículos novos no país. A multa, considerada irrisória, começará a ser paga em maio de 2018, em 24 prestações mensais de R$ 2,7 mil.

luiz moan
Luiz Moan

Se for considerado apenas o ágio de 25% cobrado pelo cartel sobre os valores de mercado, o montante chega a R$ 257,2 milhões. Ainda assim, a cifra é quase quatro mil vezes maior do que a multa aplicada ao ex-dirigente da marca norte-americana.

Na sentença proferida pela juíza federal Eloy Bernst Justo, Moan foi apontado como peça importante para o cartel dos cegonheiros eliminar a concorrência que pretendia trabalhar na planta da GM no Rio Grande do Sul:

“Luiz Moan aderiu ao acordo de empresas para, em abuso ao poder econômico, exercer domínio sobre o mercado de transporte de veículos novos, eliminando a concorrência.”

Além de Moan, foram condenados Aliberto Alves (ex-presidente do Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (Sinaceg, ex-Sindicam) e Paulo Roberto Guedes (ex-presidente da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos, a ANTV). As multas aplicadas a esses dirigentes de entidades ligadas ao cartel somam R$ 381,6 mil. Se for levado em consideração apenas o que a GM pagou em 2017 a transportadoras vinculadas à associação criminosa que domina o setor, segundo Ministério Público Federal e Polícia Federal, o valor das penas imposta a ambos é 2,6 mil vezes menor do que o cartel faturou em apenas 12 meses.

Também condenada em 1ª instância ao pagamento de multa equivalente a R$ 250 milhões, a General Motors do Brasil pode ver esse valor aumentar para R$ 1,1 bilhão. O aumento da pena pecuniária foi proposto por representantes do MPF na apelação da sentença da Ação Civil Pública que tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vale ressaltar que o montante do prejuízo, superior aos R$ 257 milhões, equivale a apenas um ano pago pela montadora ao cartel.