Alinhadas ao cartel dos cegonheiros, seis montadoras pagaram 3,5 bilhões por fretes superfaturados em 2017

Mais de 12 anos depois de a juíza federal Eloy Bernst Justo condenar os primeiros réus por formação de cartel no transporte de veículos novos, a situação pouco mudou. O setor permanece concentrado. Dois grupos (Sada e Tegma) controlam com mãos de ferro mais de 95% desse mercado bilionário. Em 2017, seis montadoras alinhadas ou reféns do cartel dos cegonheiros  gastaram mais de 3,5 bilhões em fretes.

16 de maio de 2018_tabela materia 2

O ágio cobrado por transportadoras identificadas por participar ativamente da associação criminosa que controla o setor, conforme inquéritos da Polícia Federal e Ministério Público Federal, quase chegou a R$ 900 milhões em 12 meses. Vale ressaltar que a estimativa refere-se à meia dúzia de fabricantes de automóveis.

Seis montadoras foram analisadas pelo site Livre Concorrência (General Motors, Volkswagen, Ford, Fiat, Jeep e Renault). A GM é a única marca condenada por crimes praticados contra a economia popular.

Na sentença de 35 páginas proferida em 2006, em ação penal, a juíza Eloy Justo ressaltou os prejuízos causados pelo cartel.

“Os réus firmaram acordo, ajuste ou aliança entre empresas prestadoras de serviço de transporte rodoviário de veículos novos visando à fixação artificial de preços dos fretes praticados em território nacional, impondo valor muito superior ao praticado pelas empresas concorrentes e que seria a média vigente caso houvesse livre concorrência no setor.”

No trecho acima, a magistrada referiu-se à atuação de dirigentes de entidades empresarial e sindical.

Segundo ela, os réus agiram para eliminar a concorrência:

“Os réus abusaram do poder econômico, dominando o mercado de transporte rodoviário de veículos novos mediante ajuste ou acordo firmado entre as empresas prestadoras do serviço que integram a ANTV, os filiados ao SINDICAN e a empresa contratante General Motors do Brasil Ltda., impedindo o funcionamento e o desenvolvimento das empresas concorrentes no setor de transporte de veículos, impondo a exigência, como condição de contratação pela distribuidora de veículos, de que a empresa concorrente fosse filiada à ANTV e de filiação dos motoristas ao SINDICAN, ao mesmo tempo em que a ANTV negava filiação às demais empresas, eliminando a livre concorrência no ramo de transporte rodoviário de veículos novos.”

Os réus condenados são Aliberto Alves (ex-presidente do Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo, o Sinaceg), Paulo Roberto Guedes (ex-presidente da Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos, a ANTV) e Luiz Moan Yabiku Júnior, ex-diretor para Assuntos Institucionais da General Motors do Brasil.