Oito cegonheiros baianos tentam ser contratados pela Ford, em Camaçari (BA), desde 2015

Um grupo de oito cegonheiros (microempresários) baianos tenta, desde março de 2015, ser contratado pela Ford Motor Company Brasil, em Camaçari (foto de abertura), na Bahia. Inicialmente, ajuizaram ação contra a montadora, o governo do Estado, Brazul, Sada, Transzero, Tegma e Transauto, com pedido de liminar exigindo a contratação.

Alegaram formação de cartel no setor e usaram como exemplo o caso da General Motors do Brasil no Rio Grande do Sul, condenada por integrar o cartel. O juiz César Augusto Borges de Andrade, da Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de liminar e acabou excluindo o Estado da Bahia da condição de réu. A ação foi redistribuída para vara comum em dezembro de 2016.

Em março de 2017, a juíza Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva voltou a negar a liminar. Entre as justificativas, a magistrada ressaltou que nos autos não ficou comprovada a participação da montadora no cartel. Argumentou que foram juntadas apenas notícias de jornais sobre o caso da General Motors, fato que impedia o juízo de firmar convicção a respeito da existência de cartel.

A ação continua tramitação. No mês passado, o advogado dos cegonheiros pediu prazo maior para se pronunciar a respeito das contestações dos réus, mas a juíza substituta  Iris Cristina Pita Seixas Teixeira negou a solicitação, sob a alegação de que “o prazo para apresentação da réplica está previsto no artigo 350 do CPC, sendo este, de 15 dias.