Cade quer saber quais regras 16 montadoras adotaram para contratar transportadoras de veículos novos

Em ofícios datados de 27 de agosto de 2018, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou a 16 montadoras um questionário para saber quais transportadoras atendem à indústria automobilística e quais regras balizaram o procedimento competitivo para contratá-las para operar o transporte de veículos novos fabricados no país. Os fabricantes têm 10 dias para encaminhar as respostas, acompanhadas de cópias de documentos. Até ontem, quatro já haviam confirmado o recebimento dos pedidos: Jaguar e Land Rover, Audi, BMW e CAOA.

Confira as 16 montadoras citadas

  1. Volkswagen do Brasil
  2. General Motors do Brasil
  3. FCA Fiat Chrysler Automóveis do Brasil
  4. Ford Motor Company Brasil
  5. Renault do Brasil
  6. Toyota do Brasil
  7. Honda automóveis do Brasil
  8. Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis
  9. CAOA Montadora de Veículos
  10. Nissan do Brasil Automóveis
  11. Peugeot Citroen do Brasil Automóveis
  12. HPE Automóveis do Brasil (Mitsubishi)
  13. Mercedes-Benz do Brasil
  14. Audi do Brasil Indústria e Comércio de Veículos
  15. Jaguar e Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos
  16. BMW do Brasil

O procedimento faz parte de inquérito administrativo que tramita no órgão antitruste desde 2016. A investigação apura possíveis infrações à ordem econômica, principalmente formação de cartel no setor de transporte de veículos zero-quilômetros.

No ofício de número 4100/2018, endereçado à Volkswagen, assinado digitalmente por um dos Coordenadores de Análise Antitruste do Cade, são feitos os seguintes questionamentos:

  1. Quais as empresas prestam serviço logístico de transporte rodoviário de veículos novos, nacionais e importados?
  2. Qual o escopo do serviço prestado? 
  3. Qual a data de início e término do contrato? (Encaminhar cópia do contrato.)
  4. Antes da vigência do referido contrato, qual empresa prestava tal serviço?
  5. Qual foi a duração do contrato anterior?  (Data de início e término e encaminhar cópia do contrato.)
  6. Desde o ano de 2010, realizou procedimento competitivo (licitação privada, convite, BID, etc) que visasse a contratação do serviço logístico de transporte rodoviário de veículos novos, nacionais e importados? 
  7. Em caso negativo, informar as razões da não realização de tal procedimento
  8. Em caso positivo, informar regras do procedimento de contratação e se a contratação é nacional ou por região);
  9. Quais empresas foram convidadas a apresentar propostas comerciais e a participar do processo? (Razão social e CNPJ)?
  10. Quais empresas apresentaram propostas comerciais (razão social e CNPJ) e qual  contratada (razão social e CNPJ);
  11. Caso não tenha sido finalizado o procedimento de contratação, informar qual o atual estágio do procedimento e as razões pelas quais ainda não foi finalizado;
    Se a montadora contrata algum outro tipo de serviço logístico de transporte rodoviário de veículos novos, nacionais e importados, não mencionado acima, informar os dados acima solicitados específicos a tal contratação.