Volkswagen do Brasil terá de explicar cotação de preços fraudulenta ao Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) intimou a Volkswagen do Brasil a prestar esclarecimentos quanto à contratação de transportadoras para o escoamento da produção de suas fábricas em todo o país. Outras 15 montadoras também estão na mira do órgão antitruste. O site Livre Concorrência teve acesso aos documentos com exclusividade. Datados de 27 de agosto, os pedido de informação contém 11 questionamentos. As respostas devem ser acompanhadas de documentos comprobatórios. As montadoras poderão receber multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões caso não atendam à solicitação. O prazo é de 10 dias corridos, a contar do recebimento da notificação. Quatro já confirmaram o recebimento das citações.

O procedimento integra as ações decorrentes de inquérito administrativo que tramita no Conselho desde 2016. A investigação apura possíveis infrações à ordem econômica, principalmente formação de cartel no setor de transporte de veículos novos.

Há anos, o bilionário mercado é controlado por dois grupos econômicos: Sada e Tegma. Ambos detêm mais de 95% do mercado e contam com o apoio do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg, ex-Sindicam), considerado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal como o braço político do cartel dos cegonheiros.

Coração do cartel
Desta vez, o Cade foi direto no coração do cartel: as montadoras, que contratam, na expressiva maioria, as empresas que estão no centro das denúncias de dominação do mercado e que impedem o ingresso de novos agentes econômicos, causando prejuízos também aos consumidores.

Cotação fraudulenta
Em 2017, a Volkswagen abriu cotação de preços (processo denominado BID) para o escoamento de parte da produção. O processo, no entanto, foi barrado por uma greve de cegonheiros-empresários (locaute) que impediu a montadora de transportar os veículos fabricados por 15 dias, no mês de dezembro.

A Volkswagen ingressou com ação judicial contra o Sinaceg e as transportadoras Transauto, Tegma, Brazul, Transzero e Dacunha (as três últimas de propriedade da Sada, chefiada por Vittorio Medioli). Afirmou em petição protocolada no Foro da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) que tanto as empresas prestadores de serviço quanto o sindicato dos cegonheiros orquestraram a paralisação com o fito de pressionar a montadora a não realizar processo seletivo para contratar novos prestadores de serviços com “melhores condições técnicas e financeiras”.

Ao conseguir a liminar que determinou o desbloqueio dos acessos à Volkswagen, advogada da montadora impediu o oficial de Justiça de cumprir o mandado. A alegação foi de que “um acordo” estava sendo ajustado. No dia seguinte, a Volkswagen fechou acordo com os grevistas que, 48 horas antes, foram denunciados como agentes cartelizantes, que estavam a impedir a montadora de buscar “melhores condições técnicas e financeiras”.

Resultado: a VW não deu andamento ao BID, mantendo-se atrelada ao cartel que ela própria afirmou ser vítima. Agora, terá de dar explicações ao Cade em Inquérito Administrativo.

Não foi a primeira vez que a VW cedeu
Em 2015, a Volkswagen iniciou processo semelhante, mas a greve de cegonheiros-empresários (locaute) obrigou a montadora a voltar atrás. Há três anos, a atitude da Volkswagen foi considerada como um “golpe branco no mercado”. Como não houve qualquer punição à montadora, o roteiro contrário à livre concorrência repetiu-se em 2017 e foi protagonizado pelos mesmos agentes econômicos.

A cada ano, segundo levantamento feito pelo site Livre Concorrência, os consumidores da marca Vokswagen arcam com um prejuízo superior a R$ 150 milhões. O valor se refere ao sobrepreço de 25% cobrado pelas transportadoras acusadas de formação de cartel, que escoam a produção da montadora. O cálculo tem por base a equação montada pelo Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que condenou a General Motors, Luiz Moan (ex-executivo da montadora), ANTV e o Sinaceg, todos por formação de cartel no setor de transporte de veículos zero-quilômetro.

A foto de abertura flagrou a ação de associados ao Sinaceg (empresários) e cooptados pelo cartel na ação que bloqueou os acessos à fábrica da montadora alemã instalada no município de São Bernardo do Campo, em dezembro do ano passado.

Veja abaixo quem é quem no locaute que paralisou a Volkswagen em dezembro de 2017

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1 – O de camisa cor-de-rosa, à esquerda, é Ronaldo Marques da Silva Júnior. É filho do atual vice-presidente do Sinaceg, Ronaldo Marques da Silva, o Boizinho.

2 – O segundo à esquerda, encostado na camioneta preta, de camisa azul, é Eduardo Alleman, cooptado pelo cartel. Ele firmou escritura pública com falsas afirmações envolvendo a Transportes Gabardo, a montadora Hyundai e a operadora de logística Glovis.

3 – O de cabelos grisalhos é Ricado Rosseti, cegonheiro empresário do Paraná, igualmente cooptado pelo cartel. O Sinaceg também tomou de assalto o sindicato dos cegonheiros daquele Estado.

4 – E o de camisa azul clara, de costas, abraçado a outra pessoa, é conhecido como Zé do Poste. José Cavalcante da Silva atuou na diretoria do Sinaceg na gestão anterior.