Nova configuração do Cade vai dificultar ainda mais ação de cartéis

Especula-se que o controle do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá opor os superministros Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia). A suposta disputa ocorrerá em torno das nomeações de novos conselheiros. Seis cargos do órgão antitruste ficarão vagos em 2019. O site Livre Concorrência acredita num equilíbrio de forças entre as pastas em prol da economia brasileira. Ainda que essa integração não ocorra, uma coisa é certa: a vida de quem violar os princípios da livre iniciativa ficará mais difícil a partir de janeiro do próximo ano.

Mesmo subordinado por lei ao Ministério da Justiça, o Cade interessa a Paulo Guedes. Segundo matéria do jornal O Estado de São Paulo, o futuro ministro já determinou que as indicações para o órgão saiam do Ministério da Economia e respondam a critérios técnicos. O objetivo é trabalhar para o fortalecimento da pauta liberal, por meio do fomento à competição.

Para o professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ricardo Ruiz, ex-integrante do Cade, o perfil pró-mercado do presidente eleito Jair Bolsonaro tende a fortalecer o papel do Cade. Ele falou ao estadão:

“Liberais em tese têm mais desconforto com monopólios e cartéis, que fragilizam o que é mais importante para eles, que é a concorrência. Uma agência antitruste é parte importante dessa política econômica porque, se fragilizar a concorrência, você torna o capitalismo menos eficiente.”

Ainda segundo o jornal, a avaliação de fontes ligadas à equipe é que o governo Bolsonaro poderá aumentar o valor das multas cobradas pelo Cade. Na semana anterior, o juiz Sérgio Moro defendeu penas mais duras, o que pode ser um indicativo também para esse setor. Outro fator que poderia explicar o interesse de Moro está na própria Lava Jato. Mais de 30 processos da operação estão sob investigação no Cade.

Entre julho e setembro do próximo ano, vencem os mandatos dos conselheiros Polyanna Vilanova, João Paulo de Resende, Paulo Burnier e Cristiane Alkmin. Em outubro, acabam os do superintendente-geral, Alexandre Cordeiro – que é o responsável pelas investigações de cartéis e condutas anticompetitivas, incluindo as da Lava Jato –, e o do procurador-geral, Valter Agra. Os dois últimos ainda podem ser reconduzidos.