Autoridades alemãs ainda não definiram qual órgão analisará denúncia de alinhamento da Volkswagen do Brasil com cartel dos cegonheiros

Autoridades alemãs ainda não sabem qual órgão analisará a denúncia de alinhamento da Volkswagen do Brasil com o cartel dos cegonheiros. Um dossiê sobre o vínculo da montadora alemã com a associação criminosa que controla com mão de ferro mais de 95% do transporte de veículos novos no Brasil foi entregue à Procuradoria de Frankfurt em setembro deste ano. O advogado Marcelo Porto de Magalhães, que acompanha o processo naquele país, afirmou ao site Livre Concorrência que o material pode ser encaminhado à Promotoria de Wolfsburg, cidade onde está localizada a sede da Volkswagen. A definição a respeito da competência das promotorias locais sobre o caso deve ser definida até o fim do mês.

A denúncia foi entregue depois que a Volkswagen do Brasil enfrentou greve de cegonheiros-empresários no final do ano passado. O motivo foi o anúncio de que a montadora estaria contratando novos transportadores, em busca de maior qualificação técnica e preços mais competitivos. Por meio de ação judicial, a Volkswagen afirmou ser vítima dos atuais prestadores de serviço na área de transportes, que a estavam impedindo de exercer a livre concorrência e buscar outras alternativas no mercado.

Estranhamente, 24 horas depois, a montadora anunciou acordo com os mesmos fornecedores, aplicando um “golpe branco no mercado”. Na Alemanha, o advogado responsável pelo procedimento adiantou ao site que a Promotoria de Frankfurt tem conhecimento de vários cartéis na América Latina ligados à Volkswagen. Ele destacou:

“A questão não é nova.”

O crime foi qualificado pelos servidores alemães como grave. Magalhães acrescentou:

“Formação de cartel viola o Direito Internacional e desequilibra a economia internacional. Essas violações ferem a lei brasileira e a alemã. Por isso os alemães consideram esse tipo de infração tão grave.”

Por último, o advogado explicou:

“Pela lei alemã, as empresas são consideradas sujeitos passivos de pena. Ou seja, toda e qualquer empresa – e não precisa ser apenas as alemãs – podem ser punidas na Alemanha, inclusive transportadoras brasileiras envolvidas com o cartel.”