Mesmo reajustada, punição aplicada à GM é inferior ao montante repassado ao cartel dos cegonheiros no primeiro semestre de 2018

Em 2016, a General Motor do Brasil foi condenada a pagar R$ 250 milhões por participação ativa no cartel que controla o transporte de veículos novos no país, em ação que começou a ser julgada em 2002. Dezesseis anos depois, o valor da multa, reajustado pelo IPCA, chega a R$ 506 milhões. A cifra, apesar de expressiva, é inferior ao que a montadora norte-americana repassou ao cartel dos cegonheiros nos primeiros seis meses de 2018. De janeiro a junho, a marca pagou R$ 509,7 milhões para escoar cerca de 110 mil veículos. Desse total, R$ 127,4 milhões (quase 30%) referem-se ao sobrepreço praticado por transportadoras que impedem a entrada de novos operadores no setor.

Os valores acima são calculados a partir de equação desenvolvida pelo Ministério Público Federal, autor da ação que condenou a GMB na Ação Civil Pública que tramitou durante 14 anos. De acordo com o MPF, a falta de concorrência no setor faz com que os valores cobrados a título de frete sejam majorados em aproximadamente 25%. O custo é repassado integralmente para o consumidor final, que arca com o valor maior, sem ter conhecimento, uma vez que o frete está embutido no preço de venda dos veículos. O frete é cobrado sobre o valor de venda do veículo.

O valor da multa é três vezes menor do que o total pago pela montadora ao cartel dos cegonheiros em 18 meses (2017 e primeiro semestre de 2018). Nesse período, a GM repassou R$ 1,3 bilhão ao cartel, dos quais quase R$ 400 milhões em ágio. Ao final deste ano, o superfaturamento dos fretes em 24 meses vai superar o valor da multa.