Condenação por participação ativa em cartel pode agravar prejuízo agregado da GM

A possibilidade de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar em segunda instância a condenação da General Motors do Brasil por participação na formação de cartel no setor de transporte de veículos novos, aliado ao pedido do Ministério Público Federal para aumentar dos atuais R$ 250 milhões para R$ 1,1 bilhão a multa por crimes contra a economia popular, pode ajudar a agravar a situação da montadora no país.

O presidente da marca no Mercosul, Carlos Zarlenga, alerta para a chance de encerramento das operações no Brasil, caso o lucro não chegue ao bolso da montadora norte-americana. O comando sequer fala sobre qualquer possibilidade de reduzir custos, já que a GM, segundo equação revelada pelo MPF, é a segunda maior do país a pagar valores superfaturados no frete dos seus veículos. O prejuízo é repassado integralmente aos consumidores.

Além da General Motors, foram condenados em 1º Grau Luiz Moan Yabiku Júnior (ex-diretor para assuntos institucionais da montadora), Associação Nacionais das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) e Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg). Todos acusados de formação de cartel.

Autor da ação civil pública, o MPF quer aumentar as multas administrativas impostas pela Justiça Federal de 1ª Instância. Confira quadro abaixo:

O MPF também pede a extinção do Sinaceg. A entidade é acusada pelos procuradores de atuar fora do território permitido pela legislação e de desempenhar atividades ilícitas contrárias à ordem econômica.

Prejuízo continuado
A General Motors do Brasil, desde que o portal Livre concorrência vem acompanhando a evolução dos valores repassados a título de frete, surge em segundo lugar, ficando atrás apenas da FCA Fiat/Jepp. No ano passado, os compradores de veículos da marca GM amargaram um prejuízo de R$ 301 milhões, por conta do sobrepreço cobrado no valor do frete por conta da ausência de livre concorrência no setor. O atrelamento constante da montadora ao chamado cartel dos cegonheiros impede a busca de melhores condições técnicas e de preço mais competitivo. Essa submissão também ocorre em outras fábricas. A Volkswagen do Brasil, por exemplo, chegou a denunciar o cartel e 24 horas depois anunciou acordo, repassando o prejuízo aos compradores da marca.