MPF deve acionar montadoras instaladas em SP alinhadas ao cartel dos cegonheiros. Vínculo causou prejuízo de R$ 700 milhões aos consumidores em 2018

Das oito montadoras com sede no estado de São Paulo, pelo menos cinco delas deverão ser acionadas na Justiça pelo Ministério Público Federal. O motivo é o prejuízo superior a R$ 700 milhões transferidos diretamente aos consumidores por conta da falta de concorrência no transporte de veículos novos. Três delas poderão ficar de fora: Hyundai, Caoa-Chery e General Motors (GM). As duas primeiras, por não contratarem só transportadoras vinculadas ao cartel dos cegonheiros. A GM pode ficar de fora por já ter sido condenada por participação ativa no cartel.

A ação deverá ser de execução de liminar transitada em julgada e execução provisória de sentença, por “erga omnes”, a partir dos efeitos sobre a General Motors do Brasil, já condenada por decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

A Ação Civil Pública condenou a montadora norte-americana, o seu diretor para assuntos institucionais, Luiz Moan Yabiku Júnior, a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) e o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) por formação de cartel.

O expediente é idêntico ao utilizado pelo Sindicato dos Cegonheiros de Pernambuco (Sintraveic-PE) que também está em andamento na Justiça Federal daquele estado. O processo envolve a FCA-Fiat e a Sada Transportes e Armazenagens. Em dezembro do ano passado, o procurador Steve Shuniti Zwicker pediu cópia da execução à Justiça Federal, mas ainda não quis se manifestar publicamente, o que pode acontecer a qualquer momento

Cartel e Volkswagen impõem prejuízo de R$ 251 milhões
O caso mais emblemático na Procuradoria Regional da República sediada em São Bernardo do Campo é o do atrelamento da Volkswagen do Brasil ao chamado cartel dos cegonheiros. A união causou prejuízo de R$ 251,2 milhões aos consumidores somente no ano passado.

A montadora alemã queixou-se na Justiça da ação das atuais transportadoras que, unidas ao Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), impedem a busca de melhoria técnica e financeira para o escoamento da produção, impedindo, inclusive, a Volkswagen de exercer a livre concorrência no setor.

Em dezembro de 2017, a montadora enfrentou greve de patrões (locaute), o que paralisou por 15 dias o transporte dos veículos produzidos na unidade de São Paulo. Após conseguir liminar na Justiça para desbloquear o acesso à unidade fabril, a montadora anunciou acordo com os mesmos fornecedores.