Volkswagen revela como cegonheiros mantêm as montadores dominadas. Ação é coordenada por transportadoras e sindicato já condenado por formação de cartel

Deu em nada a queixa da Volkswagen do Brasil à 8ª Vara da Comarca de São Bernardo do Campo. A exemplo, até agora, de outras denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Assinada por quatro advogados (Luiz Fernando Henry Sant’Anna, Rafael Vilar Gaguardi, Eduardo Ono Terashima e Tatiana Tiberio Luz), a petição composta de 19 páginas revela exatamente como as montadoras têm o escoamento da produção coordenado pela associação criminosa, integrada pelo condenado  Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) e as transportadoras Tegma Gestão Logística, Transauto, Transportes Especializados de Veículos, Brazul Transporte de Veículos, Transzero Transportadora de Veículos e Dacunha (essas três últimas sob o controle da Sada, que tem  o empresário e político Vittorio Medioli como proprietário. Abaixo, o site Livre Concorrência reproduz trechos da ação da VW contra o cartel.

No processo, advogados da VW revelam que cartel deflagrou retaliação para impedir que montadora contratasse outros fornecedores:

Só na Volkswagen, o atrelamento da montadora ao esquema causa prejuízos milionários aos consumidores da marca. Em 2018, o volume total chegou a R$ 251,2 milhões. O motivo é a falta de concorrência no setor de transporte de veículos que, segundo escreveram os advogados da Volkswagen, resulta da atuação das empresas Transauto, Tegma, Brazul, Transzero e Dacunha:

Além disso, os advogados ressaltam que a relação entre a montadora e as transportadoras “sempre apresentou momentos de acentuada contenda, especialmente em razão da atuação de prepostos das empresas, conhecidos como cegonheiros, organizados em sindicatos”, a exemplo do Sinaceg.

De acordo com a Volkswagen, que foi alvo de greve que durou 15 dias no final de 2017, “os cegonheiros sindicalizaram-se e se uniram para coordenar a negociação de preços de frete” praticados no mercado automobilístico.

Com isso, proporcionam condições para a fixação de preços de fretes majorados e para a criação de reservas de mercado, em prejuízo da livre concorrência. Como resultado dessa união, destacam:

Sindicato transgressor
A Volkswagen pediu à Justiça a consideração sobre o “histórico de conduta transgressora dos cegonheiros, a justificar o receio de represálias como o impedimento do livre trânsito de coisas e pessoas entre a planta da VW e a via pública”. Ressaltam que o Sinaceg “já foi condenado em ACP movida pelo MPF” contra a General Motors do Brasil.

Os advogados acrescentam:

E afirmam categoricamente:

Depois de todas as afirmações protocoladas na Justiça, a Volkswagen do Brasil recuou e manteve os mesmos prestadores de serviço.

Bahia e Pernambuco
Os advogados da Volkswagen afirmaram ainda na petição protocolada na Justiça de São Paulo, que a situação “indevidamente coordenada “foi objeto de diversos protestos de cegonheiros de fora da região do ABC paulista. Cita-se o exemplo de cegonheiros baianos impedidos de atender a planta de outra montadora (Ford) estabelecida em Camaçari (BA). O sindicato dos caminhoneiros de Camaçari acusou os transportadores de São Paulo de concentrar 100% dos serviços, como reconhecidos nos autos da ACP do Rio Grande do Sul. Outro exemplo é o que vem acontecendo recentemente em Recife, Pernambuco. Cegonheiros da região afirmam ser impedidos de transportar veículos de outra montadora (FCA-Fiat-Jeep), em razão da existência de uma associação indevida que impede a atuação de profissionais locais”, frisaram.

Confira outros trechos da ação da Volkswagen que merecem destaque: