Cade investiga condutas anticompetitivas na logística do mercado ferroviário

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou processo administrativo para apurar condutas anticompetitivas no setor ferroviário. As empresas investigadas são Rumo Logística Operadora Multimodal (Rumo) e América Latina Logística (ALL). O despacho foi assinado em 28 de março.

O inquérito teve início em dezembro de 2016, a partir de denúncia feita pela Agrovia. A empresa alegou que dependia da utilização da malha paulista, controlada pela Rumo-ALL, para exercer suas atividades. Segundo ela, a companhia responsável pela malha estaria abusando de sua posição dominante para criar dificuldades ao seu funcionamento. A denunciante informou, por fim, que precisou encerrar suas atividades em razão do comportamento anticompetitivo da Rumo-ALL.

Infração à ordem econômica
A denúncia foi reforçada por uma comunicação encaminhada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Cade, que apurou a existência de indícios de infração à ordem econômica em um processo que tramitava na agência envolvendo as mesmas empresas.

Segundo o parecer da SG/Cade, há fortes indícios de que a Rumo-ALL teria deixado de cumprir com o contrato de transporte de açúcar que mantinha com a Agrovia, sem justificativas razoáveis, recusando a prestação de serviço e criando dificuldades ao funcionamento e desenvolvimento da concorrente no mercado.

Outra investigação
Também está em andamento na SG/Cade outra investigação contra a Rumo-ALL. Trata-se de inquérito administrativo instaurado em janeiro de 2018, após o recebimento de comunicação da ANTT, que verificou indícios de infrações à ordem econômica contra a Seara Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários (IA 50500.547474/2017-12).

Nessa investigação, são apurados indícios de práticas anticompetitivas também relacionadas à discriminação de adquirentes do serviço de transporte ferroviário e à criação injustificada de dificuldades ao funcionamento e desenvolvimento de empresa concorrente

Com informações da assessoria de imprensa do Cade