Especialista em defesa da concorrência diz que cartéis temem competição e alimentam a corrupção

O autor do livro Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência afirma que a corrupção é muitas vezes usada para evitar que empresas com tecnologia ou processos produtivos defasados concorram com agentes econômicos mais eficientes. Para Thiago Marrara, que também é professor da Faculdade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), a ilegalidade é praticada com mais frequência em setores cartelizados. As declarações foram dadas ao programa USP Analisa, veiculado pela Rádio USP.

“No Brasil, a gente vê cartel em todo o lugar. São agentes econômicos que se unem para não sofrer pressão competitiva. Definem preços e dividem o mercado territorialmente para não competir. Evitam que empresas mais eficientes tirem do mercado as menos eficientes.”

O medo de perder, ressalta o professor, alimenta a corrupção:

“Alguns agentes econômicos corrompem para evitar a concorrência com outros  agentes que têm melhor preço e melhor técnica.
O medo de competir, o medo de perder mercado leva muitas vezes à corrupção.”

Aqui vale uma nota da reportagem. Além da corrupção, a violência contra funcionários e a depredação de bens de empresas concorrentes também servem como meios para impedir a livre iniciativa. No setor de transporte de veículos novos, por exemplo, inquérito da Polícia Federal atribuiu a autoria de incêndios criminosos em caminhões-cegonhas de transportadoras independentes ao cartel que controla mais de 90% dos fretes no país.

Barreiras artificiais
A livre concorrência, destaca Marrara, é um princípio assegurado pela Constituição Federal:

“É justo e lícito que agentes econômicos consigam competir oferecendo produtos e serviços com preços melhores, qualidade diferenciada e inovação. Ilegítimo e ilícito é competir por mecanismos artificiais ou maliciosos. Competir por meio de colocações de barreiras artificiais aos competidores.”

Por último, ele chama a atenção para os risco decorrentes da cartelização.

Quanto menor for o número de competidores, mais fácil fica para aqueles que sobrevivem dominando o próprio mercado. O ideal é que tenha muitos competidores. Com número reduzido de competidores é mais fácil um influenciar o outro, facilitando a cartelização, a monitoração e fiscalização de um setor inteiro pelo próprio cartel.”

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