Livre concorrência deverá reduzir custo da CNH em até 25%

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul estão livres para realizar promoções visando a atrair maior número de clientes. A medida foi aprovada pela direção do Detran-RS, em 18 de junho. A partir da flexibilização das tabelas dos serviços, aulas teóricas e práticas terão o valor máximo definido pelo órgão, mas os CFCs poderão baixá-lo, oferecer promoções e dar descontos. O objetivo é reduzir o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do estímulo à concorrência entre os centros.

Antes, os aspirantes à CNH não tinham possibilidade de gozar de qualquer tipo de desconto. Os valores eram cobrados pelo teto máximo, fixado pela legislação: R$ 2.270,76 (B). O diretor-geral do Detran-RS, Ênio Bacci, prevê:

“A livre concorrência chegou aos CFCs e os preços deverão cair já nos próximos 60 dias.”

Redução de 25% no preço da CNH
Os preços deverão cair em até 25%, estima Bacci. Para isso, além da livre concorrência entre os CFCs, ele conta com a redução dos custos e das horas-aula nos simuladores, autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), medida que deverá entrar em vigor em setembro.

Serviços serão fiscalizados para evitar formação de cartel
Mesmo com as novas determinações, o diretor-geral deixa claro que haverá necessidade de o órgão monitorar o setor para evitar formação de cartel:

“Além disso, vamos acompanhar a qualidade da prestação dos serviços.”

Novos CFCs
O Detran-RS também anunciou uma mudança nos critérios para instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de 21 novos centros em 17 municípios em um primeiro momento. Para tanto, foi necessário alterar os critérios populacionais para instalação de CFCs nos municípios. Até então, a Autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um centro.

A nova regra prevê abertura de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos centros da região, podendo algumas etapas serem realizadas no próprio município.

A Assessoria de Comunicação do Detran gaúcho não soube precisar se a medida adotada no Rio Grande do Sul é inédita no país.