Valor Econômico: Cade desmente Tegma sobre arquivamento de processo

Processo para apurar participação da Tegma Gestão Logística e de outras transportadoras no cartel dos cegonheiros foi aberto em 2016 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Faz três anos que o caso está sob análise da Superintendência-Geral do órgão antitruste. As conclusões do inquérito administrativo, reforçadas com base em acordo de leniência entre o Cade e uma das empresas investigadas, deram origem à Operação Pacto, da Polícia Federal que resultou na busca e apreensão de dados e documentos nas sedes de transportadoras em São Bernardo do Campo (SP), Santo André (SP), Betim (MG) e Simões Filho (BA), além de um sindicato de cegonheiros de Serra (ES). Em comunicado aos acionistas após a operação, o diretor-presidente da Tegma, Gennaro Odonne, disse que não é a primeira vez que a companhia se vê envolvida por um concorrente em “falaciosas acusações de infração à ordem econômica” e que todos os processos foram arquivados. O Cade informou que o processo nunca foi arquivado. As empresas investigadas são acusadas de formação de cartel.

As informações foram divulgadas em texto publicado em 24 de outubro, na plataforma digital exclusiva para assinantes do Valor Econômico (Valor Pro). A repórter Rita Azevedo revela que o Cade iniciou as investigações a partir de documento encaminhado por e-mail pelo jornalista Ivens Carús, editor do site Livre Concorrência. O material anexado à mensagem continha “cópia de denúncia de um sindicato de transportadores autônomos contra um grupo de empresas, incluindo a Tegma.”

“A origem da apuração foi um e-mail enviado pelo jornalista gaúcho Ivens Carús, que desde 2006 é responsável pelo site Livre Concorrência.”

Ela escreve:

“No documento, o sindicato afirmava que era pressionado pelas companhias para que organizasse manifestações violentas na porta de outras transportadoras ou de montadoras para, assim, afastar concorrentes e forçar as fabricantes de carros a utilizar os serviços apenas de um grupo restrito de empresas.”

Contribuição do site Livre Concorrência deu origem à Operação Pacto 
Rita destaca que o e-mail enviado por Carús está disponível no site do Cade. Um acordo firmado entre as transportadoras envolvidas no esquema e sindicalistas impediu que a denúncia fosse formalizada no órgão que regula a concorrência.

O documento só chegou ao Cade por iniciativa de Ivens Carús. Uma cópia assinada pelo advogado do sindicato chegou às mãos do jornalista. Imediatamente o material foi encaminhado ao Cade.

A jornalista do Valor Econômico explica:

“Depois de questionar a origem e o contexto em que o documento foi obtido pelo jornalista (Ivens Carús) e de receber informações sobre uma investigação paralela do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o Cade decidiu em novembro de 2016 instaurar um inquérito administrativo.”

Os primeiros chamados pelo Cade:

“Depois disso, passou a ouvir, além das empresas citadas (na denúncia), grandes montadoras como Renault, Nissan e Honda.”

Rita conta como o inquérito deu origem à Operação Pacto:

“Há cerca de um ano, uma das empresas envolvidas no caso, cujo nome permanece sob sigilo, firmou um acordo de leniência com o Cade e o órgão acionou a Delegacia de Repressão contra Crimes Fazendários da Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-SP, que já tinha outras duas frentes de investigações sobre o chamado cartel dos cegonheiros.”

Operação Pacto
A primeira fase da Operação Pacto foi deflagrada na manhã de 17 de outubro. Uma força-tarefa formada por 60 membros da Polícia Federal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MP/SP) e do Cade cumpriram dez mandados de buscas e apreensões na sede de transportadoras e de um sindicato ligados ao cartel dos cegonheiros. O Cade colaborou com a participação de 26 servidores. O objetivo da operação é ampliar as investigações sobre a organização criminosa que controla o setor de transporte de veículos novos no país.