Jornalista decide mover ação de reconvenção contra político mineiro e suas empresas por assédio processual

Para estancar a enxurrada de ações sem fundamento movidas por Vittorio Medioli e por empresas do grupo Sada contra o editor do site Livre Concorrência, o jornalista Ivens Carús decidiu contra-atacar e mover ação de reconvenção contra o empresário e político de Minas Gerais por assédio processual. A reversão foi protocolada no Foro do 4º Distrito de Porto alegre, em duas ações indenizatórias movidas por Medioli e seu grupo de empresas contra Carús.

Nos últimos 15 anos, Medioli e o grupo Sada ajuizaram mais de 20 demandas, em 1ª e 2ª Instâncias, contra Ivens Carús. Todas as ações que chegaram ao fim, em que não houve desistência, foram julgadas improcedentes. Algumas delas ainda estão em andamento porque Vittorio Medioli interpôs recursos após derrota em 1º Grau.

O advogado Rodrigo Marques Cesar representa o jornalista. Segundo ele, a decisão de recorrer à Justiça deve-se às repetidas tentativas de Vittorio Medioli de “ceifar a atividade jornalística de Ivens Carús”.

Cesar explica:

“O intuito da parte autora (Vittorio Medioli) é importunar e atormentar o requerido com ações ajuizadas sem qualquer razão ou fundamentação, trazendo dispêndio de tempo e dinheiro para a vida do jornalista.”

Ele ressalta que as petições protocoladas por Medioli não passam de “perseguição pessoal”:

“É justamente esta hipótese legal que incide o autor (Vittorio Medioli) ao mover diversas ações de igual teor e com intuito claro de causar prejuízos, obrigando a parte requerida (Ivens Carús) a utilizar de seus escassos recursos para se defender nos tribunais.”

Cesar pede a condenação de Medioli por abuso do direito de ação e assédio processual:

“Constatada tal irregularidade, requer que seja declarado o Autor litigante de má-fé, enquadrando-se nas hipóteses descritas nos incisos I, II, III e V do art. 80, do Código de Processo Civil, condenando-o por tal conduta.”

E acrescenta:

“Nesse passo, encontram-se definidos os objetivos do grupo Sada de causar significativo dano financeiro, bem como intimidar o jornalista, ora parte vulnerável ante Vittório Medioli. O empresário responde a inúmeros processos e procedimentos criminais que consistem, entre outras acusações, desde subornos à associação criminosa, lavagem de dinheiro e formação de cartel.”

O advogado conclui:

“O ato praticado por Vittorio Medioli enquadra-se perfeitamente na legislação acima descrita, posto que ingressou com uma gama de ações, utilizando o poder judiciário para satisfazer suas perseguições pessoais, ​ciente da ausência de elementos e fundamentos dos pedidos realizados que mesmo julgados improcedentes, um após o outro, insistiu em continuar com sua caçada ingressando com cada vez mais processos da mesma natureza.”