Mesmo após denúncias, Volkswagen, Renault e Nissan repassaram R$ 2,1 bilhões a transportadoras vinculadas à organização criminosa que controla fretes de veículos novos no país

Até mesmo as marcas que já denunciaram os crimes praticados pelo cartel dos cegonheiros à Justiça ou ao Ministério Público do Rio de janeiro pagaram, em 2019, mais de R$ 2,1 bilhões às transportadoras que compõem a organização criminosa que controla os fretes de veículos novos no país. Desse total, R$ 852,6 milhões referem-se ao ágio de 40% imposto às fábricas da Volkswagen, Renault e Nissan. O valor é repassado integralmente aos consumidores. O percentual, revelado pela Polícia Federal, decorre da falta da livre concorrência no setor.

Aqui vale destacar uma das conclusões da Operação Pacto. Autoridades responsáveis pelas investigações constataram que pelo menos quatro grandes empresas e um sindicato de cegonheiros (do Espírito Santo) atuam com o propósito de impedir o ingresso de novos transportadores, transformando montadoras e concessionárias de veículos em reféns.

Em 2019, Volkswagen pagou R$ 1,2 bilhão a transportadoras
que acusou de promoverem condutas abusivas

No final de 2017, o cartel dos cegonheiros bloqueou por 15 dias a fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo. O cerco exigia a interrupção de processo seletivo aberto pela VW para contratar novos prestadores de serviços com “melhores condições técnicas e financeiras”.

Na ocasião, a Volkswagen denunciou à 8ª Vara da Comarca de São Bernardo do Campo as ilegalidades praticadas pelo cartel. Assinada por quatro advogados (Luiz Fernando Henry Sant’Anna, Rafael Vilar Gaguardi, Eduardo Ono Terashima e Tatiana Tiberio Luz), a petição de 19 páginas revelou como as montadoras se submetem à associação criminosa.

A denúncia citou o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) e as transportadoras Tegma Gestão Logística, Transauto Transportes Especializados de Veículos, Brazul Transporte de Veículos, Transzero Transportadora de Veículos e Dacunha (essas três últimas sob o controle da Sada, que tem o empresário e político Vittorio Medioli como proprietário. O dono da Sada é apontado pela Polícia Federal de chefiar a organização criminosa que controla o setor.

No processo, advogados da VW revelaram que o cartel deflagrou retaliação para impedir que a montadora contratasse outros fornecedores. Os representantes da montadora acusaram os responsáveis pelo transporte de veículos da marca de se unirem em sindicatos para coordenar a negociação de preços dos fretes.

Como resultado dessa união, eles destacaram:

“As montadoras de veículos instaladas no país não têm liberdade para contratar transportadores de veículos automotores, mas devem necessariamente contratar aqueles associados à Associação Nacional dos Transportadores de Veículos (ANTV) ou filiados ao Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), sob pena de sofrerem penalidades e represálias.”

Também destacaram que as represálias praticadas pelo cartel dos cegonheiros “são abusivamente utilizadas”:

“No caso específico da Volkswagen, o expediente ora combatido tampouco é inédito. Já foi abusivamente utilizado, por exemplo, em julho de 2015, quando as rés Brazul, Tegma, Transauto e Transzero, com o auxílio dos cegonheiros, paralisaram os seus serviços de transporte de veículos como represália à tentativa da VW de contratação de uma única empresa para lhe prestar os mesmos serviços. Pressionada, viu-se a Autora (Volkswagen) obrigada a abandonar tal plano.”

Eles acrescentaram:

“Menos de um ano depois, nova paralisação das atividades das corrés (Brazul, Tegma, Transauto e Transzero) e dos cegonheiros, desta feita para pressionar a Autora a aceitar o valor de reajuste proposto pra os fretes contratados, bem como a obrigá-la a manter os contratos vigentes.”

E concluíram:

“Não é admissível que a Volkswagen do Brasil, periodicamente, assista perplexa ao bloqueio do acesso de sua propriedade à via pública pelas rés e os cegonheiros a elas associados, suportando as consequências nefastas da paralisação de suas atividades.”

Infelizmente, depois de todas as afirmações protocoladas na Justiça, a VW recuou e manteve os mesmos prestadores de serviços ligados ao cartel dos cegonheiros.

Nissan afirma que mantém cartel para evitar greve, retenção de
cargas e riscos à segurança de produtos e funcionários. Nissan
e Renault pagaram ao cartel R$ 905,7 milhões em 2019

Em junho de 2019, a Nissan do Brasil Automóveis (grupo econômico da Renault) revelou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que o mercado de transporte de veículos novos no Brasil é “extremamente fechado e organizado”. Por conta disso, a montadora “não costuma realizar a contratação de outros fornecedores” fora das empresas que constituem o chamado cartel dos cegonheiros.

Em resposta ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que também passou a investigar os crimes praticados pelo cartel dos cegonheiros, a Nissan justifica a manutenção do cartel para não enfrentar greves, retenção de cargas e riscos à segurança de produtos e funcionários.