Ministério Público de São Paulo denuncia cartel de empresas de ônibus na capital paulista e pede a devolução de R$ 1,88 bilhão aos cofres do município

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a SPTrans, sociedade de economia mista controlada pela prefeitura paulista, oito de seus ex-presidentes e três consócios de ônibus vinculados ao empresário José Ruas Vaz de ilegalidades registradas entre 2003 e 2019. Em ação civil pública instaurada na segunda-feita (20), o promotor Ricardo Manuel Castro acusou os consórcios Plus, Unisul e Sete, todos do Grupo Ruas, de formação de cartel e pediu o ressarcimento de R$ 1,88 bilhão aos cofres públicos. 

Para o MP-SP, as empresas receberam valores acima do previsto em contrato, não atenderam investimentos obrigatórios em terminais e na construção de centro de operações para permitir o melhor fluxo de ônibus da cidade.

Conforme texto da denúncia, empresas do grupo Ruas Vaz, que comanda uma série de companhias de transporte, também cometeram fraudes tributárias no período. O site da revista Exame informou que a prática ocorreu em razão do endividamento crescente das viações. Ao serem processadas pela União por dívidas, novas empresas eram incorporadas aos consórcios. Todos os ativos das antigas eram entregues às recém-criadas. Foi o caso, por exemplo, da empresa VIP Transporte Urbano, que ingressou em um dos consórcios em 2006.

MP-SP pede a dissolução dos consórcios
Os consórcios Sete, Unisul e Plus foram responsáveis, respectivamente, por causar prejuízos de R$ 875 milhões, R$ 516 milhões e R$ 493 milhões. O promotor afirma que as concessionárias atuaram em cartel e visavam eliminar a concorrência. A ação civil pede a dissolução dos três consórcios.

Para o promotor, a SPTrans foi conivente com as irregularidades praticadas. O período compreende os dez anos de contrato assinado na gestão Marta Suplicy e mais seis anos em que os contratos foram sendo prorrogados emergencialmente — nas gestões de Fernando Haddad (PT) e João Doria/Bruno Covas (PSDB) — , até a realização de uma nova licitação no ano passado.

Os crimes apontados pelo MP-SP têm como base relatórios do Tribunal de Contas do Município, cujos apontamentos indicaram repasses maiores que os devidos às empresas.

Ao site G1, o advogado do Grupo Ruas, Márcio Janjacomo, disse que os valores apontados como prejuízos são uma ilação do MP-SP. Sobres itens do contrato não executados, ele disse que os investimentos estavam condicionados a obras da Prefeitura de São Paulo que não ocorreram. Janjacomo também refutou a acusação de cartel.

A SPTrans alegou não ter sido notificada.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil