MPF e Cade firmam acordo para aumentar repressão a cartéis e combater concorrência desleal

Intensificar a troca de dados em investigações contra crimes à ordem econômica, além de desenvolver e aprimorar técnicas e procedimentos empregados no combate a cartéis. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 5 de fevereiro, na sede do órgão antitruste, em Brasília. O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto.

Na cerimônia, o procurador-geral destacou os propósitos da parceria:

“Fortalecer a importância da concorrência e vedar a concorrência desleal.”

O texto também contempla a apuração  e análise, em parceria entre Cade e MPF, de atos de concentração e desenvolvimento de ações conjuntas de advocacia da concorrência em agências reguladoras e outros órgãos públicos. A integração está prevista em plano de trabalho fixado para os próximos cinco anos.

O presidente do Cade, Alexandre Barreto, destacou que o documento reforça a atuação conjunta das instituições no fortalecimento da economia brasileira:

“O nosso desejo é que o Ministério Público possa atuar preventivamente junto com o Cade nas análises de atos de concentração e nos enfrentamentos dos ilícitos concorrenciais e, assim, como agente políticos que somos, possamos transformar o Brasil naquilo que ele é em sua grandeza.”

(Com informações do Cade e da PGR.)
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR