Sindicatos tentam barrar concorrentes que oferecem mais tecnologia e menor preço aos clientes

Sindicatos são alvos de investigação da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) que apura condutas anticompetitivas destinadas a prejudicar operações que oferecem mais tecnologia e menor custo para os clientes. Bem que podia ser, mas a notícia ainda não diz respeito ao transporte de veículos novos e, mais especificamente, à rede de entidades comandadas pelo Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg). O inquérito aberto recentemente pelo órgão antitruste refere-se ao Sindicato das Academias do Rio de Janeiro (Sindacad/RJ) e ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro (Sinpef/RJ). Mesmo na fase inicial da investigação, a SG/Cade já adotou medida preventiva para preservar a livre concorrência no setor.

Agentes econômicos estabelecidos preferem eliminar concorrentes a evoluir
O Cade suspendeu os efeitos da cláusula vigésima da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, que limitava o número de alunos/clientes sob supervisão do profissional de educação física nas salas de ginástica e nas aulas coletivas.

O dispositivo, na interpretação do Cade, pode inviabilizar a permanência no mercado de academias que operam com baixo custo, bem como inibir o surgimento de novos modelos de negócios no setor.

De acordo com o inquérito, existem fortes indícios de que as entidades sindicais utilizam convenção coletiva de trabalho para regular o mercado de academias de ginástica do município do Rio de Janeiro/RJ. O objetivo, segundo investigação do Cade, é prejudicar o funcionamento de academias de baixo custo – aquelas que oferecem aos clientes equipamentos de alta tecnologia, equipes enxutas, menor variedade de atividades e preços reduzidos de mensalidades.

Sindicato reincidente
Em 2013, o Cade condenou o Sindacad/RJ por incluir cláusula parecida na convenção 2010/2011. Na ocasião, o propósito era evitar a disseminação do modelo chamado smart fit, recém-chegado ao país.

A cláusula também tinha o objetivo de proteger os agentes econômicos já estabelecidos, livrando-os de uma concorrência mais vigorosa.

Diante da reincidência da conduta e do novo conjunto de evidências, o Cade decidiu pela instauração de inquérito administrativo com adoção de medida preventiva. O inquérito também foi aberto contra a presidente do Sindacad, Maria José Montenegro Dale, e o vice-presidente do Sinpef/RJ, Diego Gonçalves Marques. Há indícios de que ambos participaram ativamente da prática.

Com a instauração do inquérito, os acusados serão notificados para apresentação de mais esclarecimentos. Ao final da instrução processual, a SG/Cade opinará pelo arquivamento ou pela abertura de processo administrativo.

Com informações Assessoria de Comunicação Social do Cade.