Reforma tributária anunciada por governador do RS pode motivar transformações no transporte de veículos novos

O governador Eduardo Leite (foto de abertura) começou a apresentar nessa terça-feira, 14, os conceitos da reforma tributária que pretende executar no Rio Grande do Sul. Na primeira rodada de reuniões virtuais com deputados e jornalistas, foram mostrados os principais problemas do atual sistema de tributação, os motivos para fazer a reforma e os objetivos visados.

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Para enfrentar o desajuste fiscal do setor público gaúcho, o Palácio Piratini estabeleceu oito macroestratégias, entre elas a revisão de benefícios fiscais. Atualmente a concessão de benefícios fiscais para montadoras de automóveis se constitui no maior empecilho para o desenvolvimento do setor de transporte de veículos novos. O que as montadoras entregam para o cartel é compensado com recursos públicos. O prejuízo, em nível nacional, ultrapassa a cifra de R$ 2 bilhões por ano. A estimativa é conservadora.

A indústria automobilística se nega a romper com a organização criminosa que controla o bilionário setor de fretes de veículos zero-quilômetro. O prejuízo causado pelo cartel dos cegonheiro é cobrado das montadoras e repassado integralmente aos consumidores. Estados, indústria e consumidores perdem. Menos o cartel, claro. O Rio Grande do Sul possui duas montadoras instaladas: a General Motors do Brasil, na cidade de Gravataí, e a Toyota, que monta os CKDs da camionetas Hilux, no município de Guaíba. As duas têm relações fraternas com o cartel dos cegonheiros.

A revisão de benefícios fiscais talvez obrigue as montadoras a contratar transportadoras com menor preço e mais tecnologia. Isso reduziria o custo da cadeia logística e até o preço do veículo. O frete faz parte do preço final do automóvel. Conclusões da Polícia Federal, no âmbito da Operação Pacto, apontam ágio de 40% por falta de concorrência no setor.

Além da revisão de benefícios fiscais, o governo gaúcho estuda adotar mais sete medidas:

1 – Simplificação da tributação
2 – Redistribuição da carga tributária
3 – Estímulo à atividade econômica e à retomada pós-Covid
4 – Redução do ônus fiscal para famílias
5 – Modernização da administração tributária
6 – Transparência e cidadania
7 – Progressividade: tributar menos menos produção e consumo e mais patrimônio.

Leite destacou:

“Entendemos que o sistema tributário deve ser um tema de Estado, muito mais do que de governo. É nisso que queremos avançar no RS, apresentando medidas que permitam termos uma estrutura constituinte e que perdure no tempo, já que um dos problemas no nosso sistema atual é justamente a insegurança jurídica gerada pela sua complexidade. E esse é um dos principais pontos que queremos superar, trazendo mais clareza e simplicidade na tributação para estimular os investidores.”

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini