balanço semestral do Cade aponta RAPIDEZ NA ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO

O resultado do comprometimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em dar retornos ágeis, razoáveis e assertivos ao mercado e à sociedade durante o contexto da pandemia está refletido em seu Balanço de Atuação do Primeiro Semestre de 2020, divulgado na segunda-feira (24). Os números demonstram que mesmo no contexto da pandemia a autarquia permanece com bons resultados na defesa da concorrência.

O levantamento demonstra que o órgão antitruste manteve a produtividade e eficiência durante o período, com entregas à sociedade dentro da média habitual ou acima da média. O resultado coloca a autarquia como uma das agências mais rápidas do mundo na análise de atos de concentração. O tempo médio de análises das operações nos primeiros meses deste ano foi de 28,8 dias. A média no mesmo período de 2019 foi de 30,7 dias. Com relação ao número de operações analisadas, o quantitativo do semestre de 2020 se manteve próximo ao de 2019: 203 e 206, respectivamente.

Outro ponto de destaque é o protagonismo do Cade na agenda antitruste internacional. Os dados mostram que a presença da autarquia aumentou em debates promovidos por fóruns internacionais, como os da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os da International Competition Network (ICN). A participação foi de 54 eventos no primeiro semestre de 2019 para 157 no mesmo período deste ano.

Com relação aos serviços ofertados digitalmente, o Cade já tinha como um de seus indicadores estratégicos a ampliação das entregas da autarquia à sociedade por meio da tecnologia. Com esta nova realidade, o compromisso se tornou ainda mais relevante e essencial. De janeiro a julho deste ano foram oferecidos oito novos serviços eletrônicos, entre eles o novo sistema para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU). Nos primeiros meses de 2019, o total foi de seis serviços.

O Cade também continua prezando pelo atendimento rápido aos usuários que buscam informações da autarquia por meio do Serviço de Informações ao Cidadão. Embora os pedidos de acesso à informação tenham quase dobrado no primeiro semestre de 2020 (182 solicitações – 84 a mais que em 2019), a autarquia segue mantendo seu prazo médio de resposta em quatro dias.

É importante ressaltar que o balanço de atuação considerou os indicadores presentes no Planejamento Estratégico do Cade (PE/Cade) e outros índices que refletem os esforços da autarquia em manter sua produtividade e eficiência neste período de crise. 

De maneira geral, em 23 dos 27 indicadores que constam no PE/Cade, a autarquia manteve ou aumentou o desempenho previsto para o primeiro semestre de 2020. Com relação a outros 51 indicadores que não constam no planejamento, houve melhora ou manutenção do desempenho em 43 deles. Os dados completos estão disponíveis no sítio do Conselho. (Com Assessoria de Comunicação Social do Cade)