Cade pode aplicar nesta quarta-feira multa de quase R$ 60 milhões em postos e distribuidoras de combustíveis de SC

Vinte e dois postos de combustíveis de Santa Catarina podem amargar, a partir da sessão plenária do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), multas que ultrapassam R$ 32 milhões. A decisão poderá sair durante a reunião virtual programada para esta quarta-feira (9), com início previsto para as 10 horas. Além dos postos, duas distribuidoras também poderão ser penalizadas em R$ 21,1 milhões. Outras 15 pessoas físicas igualmente estão na mira dos conselheiros e deverão ter de pagar multas que chegam aos R$ 6,4 milhões. No total, a sanção deverá superar a marca dos R$ 59 milhões. Tudo por infração à ordem econômica, formação de cartel.

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O extenso processo administrativo está em análise da autoridade antitruste desde setembro de 2015. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Ao todo, 79 foram representados, incluindo pessoas físicas e jurídicas, duas distribuidoras e um sindicato. Trinta e três tiveram a representação arquivada pelo Conselho por não haver comprovação de envolvimento. O processo entrou na pauta da sessão de 6 de maio, mas a conselheira Paula Azevedo pediu vistas para “aprofundar o entendimento e firmar convicção”. A relatoria é do conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia.

De acordo com os dados do processo administrativo, aparecem como representadas, além das pessoas físicas, os seguintes estabelecimentos: Conveniência Joinville, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina – Sindipetro/SC, Auto Posto Amin, Posto Continental, Estação Comércio de Combustíveis, Auto Posto Liberdade, Postoville, Posto Aldi, Auto Posto Mercado, Auto Posto Olinda, Posto Getúlio, Auto Posto JC, Auto Posto JC (APA), Auto Posto Geraldi, Posto Padre Réus, Posto Graciosa, Auto Posto Fátima, Posto Jariva, Posto Bemer, Auto Posto Piraí, Posto Graciosa V, Posto Guaíra, Posto de Combustíveis Valência, Posto Monza, Auto Posto Maranello, Auto Posto Modena, Auto Posto Bucarein, Auto Posto Bucarein (Posto Brasville), Auto Posto São Benedito, Posto JA, Posto Z1, Posto Z5, Posto Z7, Posto Z8, Posto Z11, AM Combustíveis, Posto Z10, Posto LC, Posto Zandoná, Auto Posto Ceolim, Auto Posto Prudente Pórtico, Auto Posto Prudente, América Comercio de Combustíveis, Auto Posto Binário, Auto Posto Estrela Prateada Comércio de Combustíveis, Auto Posto Serra da Estrela, Auto Posto Floresta, Posto Aliança, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Rejaile Distribuidora de Petróleo e Alesat Combustíveis S.A.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil