Ministério Público da alemanha anuncia que vai oferecer denúncia contra a Volkswagen por prática de cartel no exterior (Brasil)

Diferente do Ministério Público Federal brasileiro, o Staatsanwaltschaft (MP da Alemanha) anunciou que vai oferecer denúncia contra a Volkswagen alemã pela prática de crime de cartel no exterior, especificamente no Brasil. A ação judicial decorre do alinhamento da montadora com o chamado cartel dos cegonheiros – uma associação criminosa que controla o transporte de veículos novos em todo o Brasil. O procedimento deverá ser protocolado nas próximas semanas, segundo avaliou o advogado Marcelo Porto de Magalhães, que mora e possui escritório em Frankfurt. Ele recebeu o comunicado oficial como o responsável pelo encaminhamento da denúncia. Magalhães representa o Sindicato dos Cegonheiros de Goiás (Sintrave-GO). Uma série de documentos foram entregues aos promotores alemães em setembro de 2018 pelo presidente da entidade classista patronal, Afonso Rodrigues de Carvalho (foto de abertura).

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O objetivo do oferecimento da denúncia contra a montadora por formação de cartel no Brasil, no entendimento do MPF alemão, segundo revelou Magalhães, também é a investigação sobre a possibilidade de que a Volkswagen alemã possa ter recebido alguma forma de vantagem ao autorizar a manutenção do sistema cartelizante que chegou a denunciar à Justiça de São Bernardo do Campo (SP), em dezembro de 2017, durante greve de cegonheiros-empresários apoiados pelas cinco transportadoras que escoam a produção. Menos de 24 horas depois de deferida liminar, a VW anunciou acordo com os denunciados, mantendo o alinhamento com o chamado cartel dos cegonheiros.

A propositura da ação será encaminha para a comarca de Wolfsburg, onde está localizada a sede da Volkswagen. Isso porque, de acordo com Magalhães, os promotores que analisaram a denúncia são de Frankfurt. Assim que a denúncia chegar à Justiça alemã, a Volkswagen receberá a citação para apresentar a defesa. Em caso de condenação, pela legislação da Alemanha, a empresa poderá ter de arcar com multa que chega até 10% sobre o lucro de cada ano em que integrou o cartel. No caso de pessoa física, a pena pode chegar a 1 milhão de euros, cerca de R$ 7 milhões.

Alinhamento ao cartel
Em dezembro de 2017, a Volkwswagen do Brasil enfrentou uma greve ilegal de cegonheiros-empresários ligados ao Sindicato dos Cegonheiros de São Paulo (Sinaceg, ex-Sindicam, entidade já condenada por formação de cartel). O movimento que prejudicou o escoamento da produção foi apoiado, segundo petição da montadora enviada à Justiça, pelas transportadoras Transauto, Tegma, Brazul, Transzero e Dacunha, essas três últimas de propriedade do grupo Sada. Houve pedido de liminar para a desobstrução dos acessos à fábrica, deferida pela Justiça paulistana.

Na petição, a VW afirmou que tais empresas estavam impedindo a montadora de buscar melhores condições técnicas e preços mais competitivos para escoar a produção (frete cegonheiro). Alegou, inclusive, que os valores cobrados eram mais elevados e por isso a VW estava colocando em curso o chamado BID, que é a cotação de preços para a realização do transporte dos seus veículos, o que revoltou os atuais transportadores.

No entanto, menos de 24 horas depois de a Justiça conceder a liminar determinando a desobstrução da unidade fabril localizada em São Bernardo do Campo, a própria montadora anunciou acordo com as transportadoras denunciadas, cancelando o processo do BID. ‘’Foi um verdadeiro golpe branco no mercado’’, definiu um diretor de transportadora que estava participando do certame, que pediu para ter o nome preservado temendo represálias.

Esta não foi a primeira vez que a Volkswagen do Brasil agiu dessa forma, enganando outras transportadoras interessadas numa fatia do bilionário mercado. Em 2015, também sob o argumento de que estariam realizando uma cotação de preços, cegonheiros-empresários se revoltaram e paralização a montadora. Em seguida, a VW suspendeu o procedimento e o escoamento da produção voltou à normalidade com os mesmos transportadores..