Semana Nacional de Combate a Cartéis recuperou conceitos que não podem ser esquecidos: a prática criminosa implica aumento de preços, restrição de oferta e prejuízo aos consumidores

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)  promoveu, no início de outubro, a Semana Nacional de Combate a Cartéis. Vale resgatar alguns conceitos que motivaram a realização do evento.

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O Cade entende por cartel qualquer acordo ou prática concertada entre concorrentes para fixar preços, dividir mercados, restringir produção ou adotar posturas pré-combinadas em licitação pública. A prática implica aumento de preços e restrição de oferta, sem nenhum benefício econômico aos consumidores.

Os cartéis causam graves prejuízos aos consumidores, tornando bens e serviços inacessíveis a alguns e desnecessariamente caros para outros. Em razão dos vários prejuízos que gera, é a conduta considerada a mais grave violação à ordem econômica.

A Semana Nacional de Combate a Cartéis, realizada entre 5 e 9 de outubro, foi encerrada pelo professor Ignacio Herrera Anchustegui (Universidade de Bergen). Ele falou sobre os cartéis de compra. Como tudo o que se relaciona a cartéis, os de compra também se constituem em práticas lesivas à concorrência, ainda que, a princípio, possa significar preços mais baixos.

Os acordos entre concorrentes para adquirir produtos podem formar um monopsônio artificial (quando há apenas um comprador no mercado para diversos vendedores de um produto ou serviços), o que leva a uma menor quantidade total comprada, com impactos na oferta no mercado a jusante. Anchustegui expôs o caso da Holanda, onde uma cooperativa para compra de queijos obrigava seus membros a adquirir todos produtos exclusivamente na aliança. Resultado: a entidade atuava com o objetivo de restringir a livre concorrência.