Laerte Codonho, da Dolly, quer justiça após prisão indevida

Laerte Codonho construiu um império em um setor dominado pelas gigantes Coca-Cola e Ambev. O sucesso nos negócios rendeu ao dono da marca de refrigerantes Dolly disputas judiciais patrocinadas por concorrentes e confusões com o Fisco. Em 10 de maio de 2018, acabou preso sob a acusação de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Deixou o cárcere oito dias depois sem que nenhuma prova tenha sido apresentada. Agora Codonho busca reparação causada pelo que chama de série de erros cometidos contra ele e sua empresa. Ao site Livre Concorrência, o empresário afirmou: “Verdade. Eu só quero a Verdade.” E acrescentou: “O jogo é pesado, mas vence quem está com a verdade. E a verdade sempre esteve comigo.” Abaixo, Codonho enumerou fatos que confirmam a convicção dele de que é vítima de perseguição promovida por adversários e até pelo poder público.

Prisão
Em 10 de maio de 2018, foi preso sob acusação de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Após oito dias preso, deixou o cárcere sem que nenhuma prova tenha sido apresentada.

“Não havia, afinal, qualquer justificativa para a ação espetacular da Polícia e do Ministério Público, transmitida ao vivo pela imprensa à época, numa cena que lembrava um filme de ação de Hollywood.”

Fisco
Ele já demonstrou que sua empresa nada deve à Receita Federal, obtendo vitória na Justiça Federal. Uma suposta dívida de R$ 1,7 bilhão, cobrada pelo Fisco, na verdade é um crédito. Ao menos duas decisões judiciais deste ano declaram que os créditos que a Dolly tem ao comprar e produzir na Zona Franca de Manaus são suficientes para quitar seus impostos com sobra. Na somatória, restariam ainda R$ 300 milhões a serem aproveitados, segundo a Dolly. As decisões favoráveis são da Justiça Federal de Brasília (DF) e de São Bernardo do Campo (SP).

“Não devemos nada. Ao contrário. Temos crédito a receber.”

Dívida inexistente
A Dolly também é alvo de outra dívida inexistente. A cobrança de ICMS, no estado de São Paulo, é dirigida a uma engarrafadora franqueada da Dolly. A Ragi Refrigerantes, que envasa as bebidas, foi multada pela falta de documentação contábil e de declarações ao Fisco paulista. E confessou espontaneamente o fato à Procuradoria da Fazenda do Estado, em reunião na sede do órgão. De lá saiu com um documento em que se comprometia a parcelar o débito. A Procuradoria do estado, porém, alega agora que a reunião não ocorreu. E que o débito alcançou a extorsiva cifra de R$ 2 bilhões.

O roubo
Codonho também provou, por meio de uma perícia, que a assessoria contábil contratada pela Dolly — a RD Assessoria Contábil — cometeu vários delitos com suas empresas. Entre eles a apropriação de cheques que seriam para pagamento de débitos fiscais junto ao Tesouro, cujos valores foram apropriados pelos contadores, e a falsificação de autenticação bancária em guias de recolhimento de tributos. Esaú Vespúcio Domingues, um dos sócios da RD, confessou à Polícia Federal ter cometido os desvios que lesaram a Dolly. O total desviado pela RD passa dos R$ 100 milhões.

Por conta disso, advogados da Dolly protocolaram ações exigindo indenização por danos materiais e morais contra quatro procuradores federais e oito paulistas. Os processos mostram como inserções de informações falsas nos processos e negligências em relação a decisões judiciais favoráveis à Dolly foram responsáveis pela prisão de Codonho e pelo sequestro de seus bens, culminando com a interrupção das atividades da empresa e a demissão de quase mil funcionários. O erro, inclusive, já foi reconhecido pelos procuradores e pela Justiça. Laerte Codonho pede indenização individual de R$ 150 mil de cada um.

O caso Neoway
A Neoway – contratada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo para fornecimento de um software de análise de dados de devedores, e com pessoal alocado internamente na sede do órgão – tem como controladora a Ambev e ligações com a Coca-Cola, concorrentes diretos da Dolly.

A empresa, cujo timbre está no documento, inseriu informações que levaram a Justiça a erro. Atribuiu a Codonho a posse de uma empresa no exterior que nada tinha a ver com ele, aproveitando-se de uma semelhança entre nomes. Lumia Capital Industries (LCC), com sede em Nevada, nos Estados Unidos, foi a empresa mencionada no relatório da PGE como indício de que Codonho desviava bens. Lumia Industries (LI), criada quando Codonho pensou em internacionalizar a Dolly, mas que jamais teve movimentação bancária ou de bens, essa sim pertence ao empresário. A “confusão” foi reconhecida pelos procuradores, mas só depois que Laerte Codonho já estava preso e, seus negócios, interrompidos. Para ele, o objetivo era bem claro:

“Quebrar sua empresa, mesmo que não encontrassem nada. E esse erro é minha maior prova.”

Foto: Gabriel Rei