Defensores de indiciados por incêndios criminosos iniciam romaria ao TJ gaúcho

Primeiro advogado a pedir acesso aos autos do inquérito da Polícia Federal representa Jonas Lopes dos Santos, integrante da Comissão de Carreteiros na Tegma, do Sindicato dos Cegonheiros do Espírito Santo (Sintraveic-ES).

Depois de percorrer pelo menos três estados, o inquérito 277/2010 da Polícia Federal retornou à comarca de Porto Alegre. Tramitando agora na 11ª Vara Criminal da capital gaúcha, a extensa peça que indicia por graves crimes quase uma dezena de integrantes do chamado cartel dos cegonheiros recebeu o primeiro pedido de acesso aos autos. É o início da romaria que advogados de várias regiões do país farão para apresentar a defesa dos indiciados, entre eles o político e empresário Vittorio Medioli, proprietário do grupo Sada, apontado como o chefe da associação criminosa que controla o setor de transporte de veículos novos em todo o território nacional.

Rodrigo Ramos (ES) foi o advogado que deu o ponta-pé inicial na defesa formal. Além do atual presidente do Sintraveic-ES, Waldelio de Carvalho Santos, o advogado capixaba também aparece como defensor de Jonas Lopes dos Santos, que já foi intimado pelo ato. Ele também representa o sindicato no inquérito administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual a entidade patronal aparece como representada. O mesmo advogado, segundo denúncia de integrantes do Sintraveic-ES, seria um dos beneficiados com o recolhimento de R$ 12 milhões (R$ 200 mil cada um) arrecadados dos 60 associados da entidade para custeio de honorários.

Peregrinação
Oriundo do Rio Grande do Sul, o inquérito da Polícia Federal peregrinou por São Paulo e Minas Gerais nas unidades da PF. Foi encaminhado ao Tribunal de Justiça mineiro por conta da provável prerrogativa de foro de Vittorio Medioli, prefeito de Betim. O político e empresário travou batalha judicial para manter o processo na capital mineira, mas foi o ministro Alexandre de Moraes que acabou jogando uma pá de cal na intenção de Medioli. Argumentou, ao determinar o retorno do processo à comarca de Porto Alegre, que os crimes atribuídos ao político e empresário não guardavam relação com a administração pública, e sim com as atividades empresariais. O mesmo entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Entre os crimes atribuídos pela Polícia Federal ao grupo criminoso – agora o Ministério Público deverá se manifestar pela apresentação de denúncia ou não – aparecem: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia; por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima; com emprego de substância inflamável ou explosiva; ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave; contra a paz pública e associarem-se três ou mais pessoas, para o fim especifico de cometer crimes, organização criminosa.