Mais uma ação contra site Livre Concorrência é arquivada pela Justiça

Ação movida pelo empresário-sindicalista Jardel de Castro contra o jornalista Ivens Carús foi extinta pelo juiz Luiz Felipe Severo Desessards, em 5 de fevereiro.

O empresário de São Bernardo do Campo e presidente do Sindicato dos Cegonheiros do Rio de Janeiro, Jardel de Castro, pediu a condenação do editor do site Livre Concorrência pela prática do crime de calúnia e difamação. Ele alegou que o site o confundiu com outro manifestante no cerco à montadora Caoa-Chery, em Jacareí, no interior do estado de São Paulo.

Em outubro e novembro de 2018, a montadora sofreu represálias por ter trocado empresas do cartel dos cegonheiros por transportadora independente. Na cobertura dos eventos, o site errou, mas publicou retratação logo em seguida.

Na matéria intitulada “Justiça Manda afastar das proximidades da Chery vândalos a serviço do cartel”, os repórteres do site Livre Concorrência erraram ao informar que ação de Jardel fora registrada em vídeo. O texto foi publicado na madrugada de 7 de novembro, às 0h14. Às 10h22 do mesmo dia, ao tomar conhecimento do erro, o site corrigiu a informação, por meio de errata.

No início deste mês, o juiz Luiz Felipe Severo Desessards determinou:

Em razão do não comparecimento da vítima e, uma vez não apresentada a devida justificativa, julgo extinta a punibilidade do autor do fato, Ivens Otávio Machado Carús, face a ocorrência da perempção, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. Custas pero querelante. Intimem-se. Transitada em julgado, preencha-se e remeta-se boletim estatístico e, após, arquive-se, com baixa.

No final de janeiro, o juiz Márcio André Keppler Fraga, do Juizado Especial Criminal do Foro do 4º Distrito de Porto Alegre, determinara a baixa definitiva de outra ação movida por Jardel de Castro. Dessa vez o empresário-sindicalista reclamou à Justiça que tivera a honra e dignidade feridas em conversa com Carús no aplicativo WhatsApp. O magistrado julgou extinta a ação contra o editor por considerar que houve abandono por parte do autor.