Justiça alemã marca audiência com a Volkswagen

Após receber denúncia de crime de formação de cartel no exterior (Brasil), feita pelo Sindicato dos Cegonheiros de Goiás ao Staatsanwaltschaft (Ministério Público local), a montadora terá oportunidade de apresentar defesa inicial em audiência preliminar agendada para 21 de junho.

O episódio do alinhamento da Volkswagen do Brasil ao chamado cartel do cegonheiros – uma associação criminosa que controla o transporte de veículos novos em todo o Brasil e causa prejuízo superior a R$ 2 bilhões por ano aos consumidores, ocorrido em dezembro de 2017 – ganhou atenção do Staatsanwaltschaft, o Ministério Público alemão. Ao contrário das autoridades brasileiras, o defensor da sociedade do país europeu apresentou denúncia à Justiça, que julgou procedente os elementos comprobatórios e aceitou a denúncia de formação de cartel internacional (no Brasil), dando início à ação judicial. A farta documentação foi encaminhada no idioma alemão – após ser traduzida por tradutora juramentada e certificada – pelo presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Goiás (Sintrave-GO), Afonso Rodrigues de Carvalho, em setembro de 2018.

A audiência no processo judicial já instaurado foi designada na semana passada e deverá ocorrer às 14 horas do dia 21 de junho, na cidade de Frankfurtd am Main-Alemanha. A revelação foi feita com exclusividade ao site Livre Concorrência pelo advogado Marcelo Porto de Magalhães, brasileiro com escritório no país europeu, que acompanhou o presidente do Sintrave-GO na entrega de toda documentação a promotores alemães. O bacharel, que representa a entidade classista patronal, destacou que a audiência é chamada preliminar:

Tem caráter introdutório e servirá para que a Volkswagen possa apresentar o teor da sua defesa. Normalmente a Justiça alemã é célere, mas os efeitos da pandemia, já que ainda estamos em lockdown, atrasou muito o andamento dos processos judiciais.

Durante o curso do processo judicial contra a montadora por formação de cartel no exterior, no entendimento do MP alemão, segundo Magalhães, também deverá ocorrer investigação no Brasil sobre a possibilidade de a Volkswagen alemã ter recebido alguma forma de vantagem ao autorizar a manutenção do sistema cartelizante que a montadora chegou a denunciar à Justiça de São Bernardo do Campo (SP), em dezembro de 2017, durante greve de cegonheiros-empresários apoiados pelas cinco transportadoras que escoam a produção. Menos de 24 horas depois de deferida liminar, a VW anunciou acordo com os denunciados, mantendo o alinhamento com o chamado cartel dos cegonheiros, o que deverá ser explicado à Justiça alemã.