Justiça manda filho de empresário que aderiu ao cartel, apagar postagens difamatórias em redes sociais

Decisão atinge Richard Deken de Carvalho, filho de Afonso Rodrigues de Carvalho, que postou mensagens ofensivas e difamatórias. Em caso de descumprimento multa é de R$ 1 mil por dia. Ele também está impedido de repetir ataques à honra de empresário gaúcho.

O juiz Sandro Antonio da Silva, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Canoas (RS), determinou, na quarta-feira (7), que o réu (Richard Deken Carvalho) apague “imediatamente” das redes sociais as postagens ofensivas e difamatórias que atingiram a honra do empresário Sérgio Mário Gabardo. Em caso de descumprimento, a multa a ser aplicada será de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 30 mil. Pela mesma decisão, o filho de Afonso Carvalho – que aderiu ao cartel dos cegonheiros depois de combatê-lo por mais de 20 anos – também fica proibido de fazer novas postagens “em qualquer rede social ou meio de comunicação, sob pena de multa de R$ 1 mil por evento, até o limite de R$ 50 mil”.

A ação foi movida pelo empresário Sérgio Mário Gabardo, proprietário da Transportes Gabardo, empresa para a qual Afonso Carvalho prestou serviços por mais de 24 anos. Após acordo de Carvalho com o político e empresário Vittorio Medioli, Richard iniciou, por meio de redes sociais, ataques ferozes, atingindo a honra, a vida pessoal e tentando difamar o empresário gaúcho (foto de abertura). Os textos e áudios anexados ao processo foram considerados pelos profissionais do site Livre Concorrência impublicáveis, tendo em vista a natureza dos conteúdos, de caráter altamente ofensivos e em respeito aos nossos leitores.

Na sua decisão, o magistrado ressaltou:

“Se por um lado o réu goza dos direitos fundamentais da liberdade de manifestação do pensamento e de expressão comunicativa, assegurados pelos arts. IV e IX, e 220 da Constituição Federal, por outro, a mesma Carta Magna garante ao autor a inviolabilidade da sua vida privada, honra e imagem, inclusive com direito a receber indenização pelos danos daí decorrentes – art. 5º, V e X. Logo, estamos diante de um aparente conflito de bens jurídicos igualmente tutelados pela Lei Maior”. 

O juiz considerou “razoável que o Judiciário tome medidas acauteladoras urgentes, visando a evitar ou minimizar os danos ao postulante”.

  • O site Livre Concorrência não está publicando o texto anexado à foto pelo réu, em respeito ao empresário Sérgio Mario Gabardo, autor da ação, à ordem Judicial e aos nossos leitores.