Denúncias de práticas anticompetitivas aumentam após Cade modernizar plataforma

Número de acusações pelo Clique Denúncias cresceu 175% no último ano. Uso do canal pelos cidadãos fomenta a atuação da autarquia no âmbito de investigações, sobretudo contra cartéis.

Em sua atuação repressiva de combate a práticas anticompetitivas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conta com uma importante ferramenta: o “Clique Denúncia”. Por meio da plataforma, qualquer cidadão pode denunciar à autarquia ações que prejudicam a concorrência relacionadas tanto a atos de concentração (operações que envolvem fusões e aquisições de empresas) quanto a condutas anticompetitivas, como cartéis. Em 2020, o Cade recebeu mais de 1.600 denúncias pelo canal.

As denúncias dispararam em 2020 após o lançamento da versão simplificada da plataforma. O Cade encerrou o ano com 1.668 acusações recebidas. O auge foi em outubro, que contabilizou 372 denúncias realizadas. Os números de delações computados ano passado aumentou 175% em comparação a 2019, quando foram recebidas 955 acusações. A seguir, veja a quantidade de denúncias recebidas pelo Cade nos últimos quatro anos.

Crescimento das denúncias nos últimos quatro anos
1668 denúncias (2020)
955 denúncias (2019)
862 denúncias (2018)
831 denúncias (2017)

O coordenador-geral de análise antitruste do Cade Felipe Roquete explica que o “Clique Denúncia” é uma importante interface de comunicação direta com o cidadão. O canal representa uma porta de entrada para o recebimento de relatos e documentos sobre possíveis infrações à livre concorrência, o que fomenta a atuação da autarquia no âmbito de investigações.

No ano de 2020, o canal de denúncias foi reformulado para ficar mais intuitivo e oferecer um ambiente ainda mais seguro ao denunciante. No novo formulário são solicitadas apenas informações estritamente essenciais para a análise da prática denunciada.

Além disso, essa atualização da plataforma trouxe uma nova função: o acompanhamento das denúncias apresentadas. Para o coordenador-geral, a funcionalidade cria um ambiente favorável para que o denunciante e a Superintendência-Geral da autarquia troquem informações adicionais, como documentos e outras provas que corroborem o relato apresentado. Isso possibilita que as investigações se tornem cada vez mais efetivas.

Outro ponto positivo destacado por Roquete sobre a modernização do canal é a incorporação da opção para que o denunciante tenha a sua identidade preservada, nos termos da Portaria 292/2019. Desse modo, garante-se que eventuais empresas e pessoas físicas acusadas não tenham acesso às informações pessoais do denunciante, evitando, assim, que eventuais represálias ocorram durante a investigação.

Contudo, a denúncia anônima não é novidade, conforme explica o coordenador-geral:

“O ‘Clique Denúncia’ sempre possibilitou a apresentação de denúncias anônimas, uma vez que não havia exigência de apresentação de documentação de identificação e/ou certificação digital por parte dos denunciantes.”

As melhorias realizadas no sistema de denúncia, segundo Roquete, apenas tornaram visível para o delator a oferta de ter sua identidade preservada. A partir dessa garantia “amplia-se o interesse e a atratividade do ‘Clique Denúncia’ para pessoas que queiram apresentar relatos ao Cade sobre supostas infrações à ordem econômica”, conclui.

O coordenador-geral Felipe Roquete detalha que a maioria das denúncias registradas no último ano foram relacionadas a formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis, cartel em licitações e condutas unilaterais. “90% das acusações foram apresentadas por pessoas físicas e 10% por pessoas jurídicas e órgãos do governo”, aponta.

Para Roquete, a modernização do “Clique Denúncia” foi muito bem-sucedida. Neste ano, ele espera que a Superintendência-Geral possa iniciar investigações importantes a partir dos novos relatos recebidos. Apenas nos quatro primeiros meses de 2021 já foram registradas 533 denúncias.

O Clique Denúncia pode ser acessado por aqui.

Com informações do Cade.