Volks e BMW são condenadas a pagar multa de mais de um bilhão de dólares

Montadoras foram acusadas de formação de cartel para atrasar o lançamento de novas tecnologias destinadas a reduzir a emissão de gases poluentes.

A Volkswagen e a BMW foram condenadas a pagar multa de 875 milhões de euros (mais de um bilhão de dólares) por fraudar a livre concorrência. Em nota oficial, a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que as duas montadoras “violaram as regras anticoncorrência da União Europeia”.

Outra montadora, a Daimler, também foi declarada culpada, mas não foi multada por ter denunciado o cartel. A condenação refere-se ao conluio entre as marcas para atrasar o lançamento de novas tecnologias de limpeza de gases poluentes.

Em nota divulgada em 8 de julho, Vestager justificou a condenação das três empresas, além da Audi e da Porsche:

“As marcas têm a tecnologia para reduzir as emissões perigosas, para além do que é legalmente exigido pelos padrões europeus. Mas evitaram a concorrência no uso do potencial dessa tecnologia.”

Ela acrescentou:

“A União Europeia não tolera quando empresas conspiram.”

E ressaltou:

“Não hesitaremos em tomar ações contra qualquer forma de cartel que ameace os esforços adotados em matéria de redução de emissões.”

A comissária revelou que “durante cinco anos, Daimler, BMW e Volkswagen conspiraram para evitar a concorrência em reduzir emissões para além do que é exigido por lei, apesar de terem tecnologia disponível”. Todas as partes admitiram participação no cartel

Os fabricantes decidiram limitar a introdução de ureia (“AdBlue”) nos motores a diesel, o que diminuiu a capacidade de reduzir emissões.

Pela medida, a Volkswagen recebeu uma multa de 502 milhões de euros (em torno de US$ 590 milhões), e a BMW, de 372 milhões de euros (US$ 440 milhões).

Em um comunicado, a BMW acusou a Comissão Europeia de entrar, com sua decisão, em “território inexplorado para a legislação antitruste”, já que a investigação não se referia a acordos territoriais, ou para manipular preços, mas impôs multas mesmo assim.

Para a construtora, as acusações da Comissão são “exageradas e injustificadas”.