Mesmo na pandemia, ágio no frete de veículos novos impõe prejuízo de R$ 1,6 bilhão no primeiro semestre

São Paulo - Pátio de montadora em São Bernardo do Campo

O valor pago a mais pelas montadoras alinhadas ao cartel dos cegonheiros é repassado integralmente aos compradores de cada marca. O ágio – segundo o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Gaeco e Cade – pode chegar aos 40% e tem como principal motivo impedir o ingresso de novos agentes no bilionário mercado, o que afeta diretamente a livre concorrência. De janeiro a junho, o cartel abocanhou nada menos do que R$ 4,1 bilhões a título de frete.

A pandemia, aliada aos problemas enfrentados por diversas montadoras de veículos por falta de componentes, não impediu que o cartel dos cegonheiros – uma organização criminosa que controla com mãos de ferro o setor de transporte de veículos novos – impusesse, somente no primeiro semestre deste ano, prejuízo de R$ 1.617.198.982,00 aos compradores de 913.943 veículos zero-quilômetro. Outros 86.184 veículos (e comerciais leves) foram comercializados, mas transportados por empresas que não participam do sistema cartelizante. O total de veículos novos vendidos somente no mercado interno chegou aos 1.000.127, segundo dados revelados pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

O grupo FCA (Fiat-Jeep-Chrysler) continua liderando o pagamento de ágio – por falta de concorrência – às transportadoras acusadas de formação de cartel. Neste primeiro semestre, o prejuízo repassado aos compradores das três marcas chegou aos R$ 484 milhões para um universo de 307.003 veículos comercializados. Ao todo, o grupo pagou, a título de frete a essas transportadoras, a quantia de aproximadamente R$ 1,21 bilhão. Em segundo lugar, se mantém a Volkswagen, que impôs ágio de R$ 256,8 milhões aos compradores da marca, pelo mesmo motivo: falta de concorrência. Ao cartel, os consumidores entregam, a título de frete, R$ 642,1 milhões para transportar os 166.875 veículos comercializados no período (janeiro a junho). A General Motors do Brasil, condenada por formação de cartel, vendeu 124.605 veículos, pagando R$ 503,9 milhões para transportar sua produção destinada ao mercado interno. Desse total, R$ 201,5 milhões correspondem a ágio pago pelos compradores da marca.

Enquanto as autoridades constituídas não adotarem medidas coercitivas eficazes, o cartel continuará impondo prejuízo aos compradores de veículos zero-quilômetro, com a conivência de montadoras que mantém, há anos, o mesmo sistema cartelizante para o escoamento da produção.

Equação
Os números apresentados, que indicam o tamanho do ágio e o dos fretes cobrados, surgem a partir da seguinte equação: a equipe do site Livre Concorrência tem por base, o número de veículos comercializados no mercado interno, divulgado oficialmente pela Fenabrave. De posse desses dados, é levantado o preço médio de venda de cada modelo de veículo. Numa segunda etapa, é aplicado o percentual de 4% sobre o preço de venda para definir o custo do frete. Esse percentual é apontado pelo Ministério Público Federal como a média cobrada e incluída no preço final do veículo pelas montadoras. Na fase final, aplica-se, ao valor do frete, o percentual de 40%, estabelecendo-se o valor do ágio cobrado pelas transportadoras das montadoras, e repassados integralmente para os compradores. Esse percentual foi divulgado pela Polícia Federal, ao deflagrar a Operação Pacto, realizada em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Bernardo do Campo (SP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).