Além das funções preventiva e repressiva, órgão antitruste aposta na atribuição educativa para combater cartéis

Capacitação para servidores do Dnit contou com 65 participantes, que ao longo de dois dias receberam treinamento para identificar e denunciar conluio entre empresas que podem lesar o caráter competitivo de certames realizados pela Administração Pública.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está indo além da análise de atos de concentração e da investigação de práticas anticompetitivas. O órgão antitruste promoveu no início do mês curso on-line sobre prevenção e detecção de cartéis em licitações públicas para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A coordenadora-geral de análise antitruste Fernanda Machado e o analista antitruste Lucas Freire falaram para 65 servidores do Dnit. Ambos atuam na unidade da Superintendência-Geral da autarquia responsável por conduzir investigações de cartel em licitações públicas.

Fernanda abordou o conceito de cartel em licitações e os principais sinais de alerta para detecção da prática anticompetitiva em compras públicas. A coordenadora também explicou medidas de prevenção e como o Cade atua investigando condutas que prejudicam o ambiente econômico. Ela destacou:

“É muito importante mantermos diálogo constante com os agentes de contratação, pois eles são fundamentais para promover a competitividade das licitações. Além disso, essa parceria é relevante para identificar indícios de cartéis quando as práticas sequer geraram danos à Administração, ou mesmo em fases muito iniciais e que permitem uma atuação mais célere do Cade.”

Lucas falou aos participantes sobre o Projeto Cérebro, que utiliza bases de dados e desenvolve técnicas e ferramentas com o objetivo de investigar cartéis. Também palestraram no curso, a convite do Cade, o chefe da unidade anti-cartel da autoridade da concorrência de Portugal, Jorge Fernandes Ferreira; a assessora na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Virginia Bracarense Lopes; e Franklin Brasil Santos, auditor e pesquisador da área de compras públicas há mais de 20 anos.

Função educativa
Como forma de prevenir e combater cartéis em licitações, o Cade realiza cursos específicos para capacitar agentes de contratação que atuam em todas as fases do processo de compras públicas.

Qualquer instituição pública ou privada pode entrar em contato com o Cade para solicitar parcerias nesse sentido. Para isso, basta enviar e-mail para cgaa8@cade.gov.br ou ligar para (61) 3221-8442.