Promotor manifesta-se pelo prosseguimento de queixa-crime contra o filho de Afonso Rodrigues de Carvalho

O autor da ação penal é o empresário Sergio Gabardo, proprietário da Transportes Gabardo. Ataques pelas redes sociais contra o empresário gaúcho começaram após desacordo contratual com Afonso Rodrigues de Carvalho – pai do alvo da queixa-crime, Richard Dekken de Carvalho.

O promotor Gustavo Schneider de Medeiros, da 2ª Promotoria de Justiça do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre (RS), manifestou-se pelo prosseguimento de queixa-crime movida por Sergio Mario Gabardo contra Richard Dekken de Carvalho. O alvo da ação penal por injúria é filho de Afonso Rodrigues de Carvalho (foto de abertura), ex-sindicalista do setor de transporte de veículos novos que combateu por duas décadas os crimes cometidos pelo cartel dos cegonheiros. Depois de acordo com Vittorio Medioli, apontado pela Polícia Federal como chefe da organização criminosa que controla o segmento, Afonso e Richard passaram a usar as redes sociais para atacar o proprietário das Transportes Gabardo – empresa que não integra o esquema investigado pela Polícia Federal, Cade e Gaeco no âmbito da Operação Pacto.

As ofensas dirigidas ao empresário gaúcho foram disparadas em grupo do aplicativo WhatApp, após desentendimento entre Gabardo e o pai de Richard.

O promotor recupera no despacho algumas expressões usadas nos ataques ao autor da queixa-crime:

“O sobrenome mais lixo que uma pessoa pode ter [referindo-se ao nome de família do empresário].”

E:

“O desgraçado nem para morrer de Covid serviu o raça ruim.”

Em seu parecer, Gustavo Schneider de Medeiros escreve:

“A queixa-crime foi apresentada no prazo legal e contém exposição de fato que, em tese, caracteriza a prática de injúria, constando descrição das circunstâncias e qualificação do acusado, de forma que restam observados os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal.”

Ele conclui:

“Isto posto, o Ministério Público manifesta-se pelo prosseguimento do feito com a designação de audiência de conciliação nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal.”

Código Penal – Artigo 140 do Código Penal estabelece:

“Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.”

Em abril, o juiz Sandro Antonio da Silva, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Canoas (RS), já determinara que o réu [Richard Deken Carvalho] apagasse “imediatamente” das redes sociais as postagens ofensivas e difamatórias que atingiram a honra do empresário.

Pouco dias depois, o mesmo magistrado estendeu os efeitos da sentença anterior, em caráter liminar, a Afonso Rodrigues de Carvalho – pai de Richard.

Em agosto, a Justiça de Canoas (RS) decidiu aumentar em 15 vezes o valor da multa aplicada a Afonso Rodrigues de Carvalho por descumprir decisão que proíbe divulgação de mensagens denegrindo o grupo Gabardo e seu proprietário. Para cada evento, Carvalho será penalizado com a importância de R$ 15 mil, até o limite de R$ 100 mil.