Cade promove curso sobre técnicas de investigação de cartéis para policiais federais

Principais protagonistas na Operação Pacto – conjunto de investigações para coibir os crimes praticados pelo chamado cartel dos cegonheiros, Polícia Federal e Cade firmaram entendimento para estreitar ainda mais a parceria entre os dois órgãos para combater os conluios entre empresas e grupos econômicos que visam à eliminação da concorrência nos setores em que atuam.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoveu curso on-line para apresentar a policiais federais técnicas de investigação criminal específicas para detecção de práticas de cartel. A capacitação foi realizada em parceria com o Departamento de Polícia Federal (DPF). O objetivo é aprimorar a atuação conjunta na apuração dos fatos. Os policiais federais receberam treinamento para ajudar a identificar indícios de cartel no âmbito de investigações criminais. Feito isso, os agentes são orientados a informar o Cade.

A iniciativa ajuda a estreitar mais a relação com o Departamento de Polícia Federal, com o qual a autarquia desenvolve diversas investigações, como, por exemplo, o cartel de trens e metrôs (Operação Linha Cruzada) e o conluio no mercado de transporte de veículos zero-quilômetro (Operação Pacto).

As palestras ocorreram no final de agosto. No primeiro dia foram apresentadas as características do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), o conceito e as principais formas de cartel, incluindo marco legal e a sua interface criminal.

Os policiais também ouviram sobre as dificuldades de detecção de condutas colusivas, cartel em licitações, principais estratégias de coordenação adotadas pelas empresas, tipos de provas e a evolução do padrão probatório.

Marcaram o segundo dia de curso assuntos como técnicas de investigação, uso de inteligências de fontes abertas e as possibilidades de apuração do ilícito, a importância de parcerias com órgãos investigativos, cartel em mercado de revenda de combustíveis e índice de suspeita de colusão.

Por fim, o delegado de Polícia Federal João Thiago Oliveira Pinho falou sobre a Operação Dubai, deflagrada em 2015. Em cooperação, Cade, PF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios cumpriram sete mandados de prisão temporária, 25 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão em residências e escritórios de pessoas e empresas envolvidas no suposto cartel no mercado de combustíveis do DF.

Para Felipe Roquete, coordenador-geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Cade, parcerias como essa são fundamentais para a atuação do Cade no combate a cartéis. Ele explicou a importância da parceria:

“Os órgãos de persecução e controle possuem uma capilaridade que não temos. Ao garantirmos que o tema seja incluído na formação dos servidores dessas instituições e que a experiência de investigação e análise do Cade seja conhecida por eles, conseguimos ampliar a rede de investigadores, iniciar novas apurações em parceria e aumentar o efeito dissuasório.”

Operação Pacto
A Operação Pacto (foto de abertura) teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que controla com mãos de ferro mais de 93% do mercado de transporte de veículos novos, o chamado cartel dos cegonheiros.

A investigação – coordenada pela Polícia Federal, em parceria com o Gaeco de São Bernardo do Campo e Cade – confirmou a existência do cartel dos cegonheiros, além de divisão de mercado, eliminação da concorrência, ágio e represálias contra montadoras que tentam contratar transportadoras independentes. Ao todo, 60 agentes cumpriram dez mandados de buscas e apreensões nas sedes das transportadoras do grupo Sada, Tegma e Transcar. A sede do Sindicato dos Cegonheiros do Espírito Santo (Sintraveic-ES) também foi alvo da força-tarefa.

A primeira fase da Operação Pacto ocorreu em 17 de outubro de 2019.
O que foi confirmado pela Operação Pacto
1 – Cartel dos cegonheiros existe.
2 – Cartel é formado por grandes empresas e atua em todo o território nacional.
3 – Cartel fatiou o mercado a fim de vender os serviços com cartas marcadas.
4 – Novas empresas são impedidas de operar no segmento.
5 – Cartel faz com que o preço do frete seja 30% a 40% superior ao que poderia ser praticado se houvesse competição.
6 – Montadoras que escolhem empresas fora do cartel são coagidas com piquetes e queima de caminhões.

A partir dos documentos apreendidos durante a operação, o objetivo é identificar as pessoas físicas que participam da organização criminosa para encaminhar responsabilizações penais, segundo a promotora Cintia Marangoni, que participou da operação, representando o Gaeco de SBC.