Cade abriu investigação para apurar práticas anticompetitivas no setor de energia

Termelétricas terão de informar custos da geração de energia elétrica nos últimos três anos e qual o preço cobrado pelas distribuidoras. Órgão antitruste também requereu cópia de acordos firmados com clientes para a venda da energia gerada por esse tipo de usina.

Em meio à crise hídrica e à escalada dos preços nas contas de luz, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar práticas anticompetitivas no valor cobrado por usinas termelétricas. A dependência dessa matriz energética é um dos principais fatores para o encarecimento da conta de luz ao consumidor.

Segundo o site Metrópoles, 45 empresas do setor foram notificadas para dar esclarecimentos sobre custos da geração de energia elétrica nos últimos três anos (em reais por megawatt-hora (R$/MWh). O órgão antitruste quer saber ainda qual o preço cobrado das distribuidoras. Também solicitou cópia dos acordos firmados com clientes (comercializadora ou distribuidora) para a venda da energia gerada pelas termelétricas e outros questionamentos. As empresas foram notificadas no início do mês.

O site Jota informou que o procedimento contra as termelétricas foi instaurado de ofício por Felipe Leitão Valadares Roquete, um dos coordenadores-gerais da Superintendência-Geral do Cade.

Além das usinas, a Petrobras também foi acionada. O Cade quer informações sobre os combustíveis fornecidos para a geração de energia elétrica em usinas termeletricas, volume mensal de combustível fornecido, cópia dos contratos firmados e preço cobrado pelas empresas.