Segunda edição da Semana Nacional de Combates a Cartéis será retomada nesta quinta-feira

Terceiro dia do evento promovido pelo Cade abordará o combate a cartéis em licitações e direito comparado.

A segunda edição da Semana Nacional de Combates a Cartéis será retomada nesta quinta-feira (7). Três palestras abordarão as novas ferramentas para o combate a cartéis em licitações e direito comparado. O evento se iniciou na segunda-feira (5), com o tema Cartéis em licitações – aspectos sociais e econômicos: a nova Lei de Licitações.

Na abertura, realizada na segunda-feira, Alexandre Barreto, ex-presidente do Cade, falou sobre a pertinência do assunto:

“Sabemos que compras públicas constituem uma das principais atividades econômicas do governo e representam parcela considerável do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, desempenham papel estratégico na condução de políticas públicas”, avaliou Barreto. Segundo ele, o volume de recursos destinados em 2020 à aquisição de bens e serviços para áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura chegou a R$ 35,5 bilhões. A estimativa considera somente o investimento em âmbito federal.”

Sobrepreço de 25%
Na primeira palestra, o professor Diogo Coutinho abordou o tema Cartéis em licitações e seus impactos econômicos e sociais. Ele alertou:

“Os efeitos nocivos que um cartel pode trazer são muito grandes. Os cartéis em licitação podem causar sobrepreço de 20% a 25% em média dos itens contratados, o que não é pouca coisa.”

Em seguida, a economista Fabiana Tito falou a respeito do cenário econômico em um contexto de pós-pandemia. Ela destacou a importância da política industrial no Brasil e a relevância da defesa da concorrência em processos de compras públicas, que representam 12% do PIB brasileiro.

Para encerrar o dia, o superintendente-geral interino do Cade, Diogo Thomson, ministrou palestra abordando as mudanças na política de combate a cartéis em licitações em função da nova Lei de Licitações. Para ele, a legislação traz oportunidades de implementação de avanços na repressão e principalmente na prevenção ao ilícito concorrencial.

Na terça-feira, o debate reuniu especialistas para tratar a Interface entre Cade e outros órgãos públicos no combate a cartéis em licitações. Falaram sobre o assunto o diretor de Responsabilização de Entes Privados na Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Pontes, o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) Márcio Schusterschitz, e Alexandre Barreto, ex-presidente do Cade. Raquel Mazzuco, coordenadora-geral de análise antitruste da autarquia, moderou o debate.

Hoje as palestras serão retomadas. Confira a programação abaixo.

7 de outubro (quinta-feira)

Novas ferramentas para o combate a cartéis em licitações e direito comparado
Moderadora: Rubem Accioly Pires (Cade)

10h – 10h20
As novas tecnologias para o reconhecimento e combate a cartéis em licitações
Palestrante: Felipe Leitão Valadares Roquete (Cade)

10h30 – 10h50
Direito comparado: o combate a cartéis em licitações em outros países*
Palestrante: Sabine Zigelski (OCDE)
*Palestra em inglês

11h – 11h20
O emprego de ferramentas de estatísticas econômicas para a identificação de casos de cartel em licitações
Palestrante: Guilherme Mendes Resende (Cade)

8 de outubro (sexta-feira)

Prevenção a cartéis em licitações
Moderador: Paulo Burnier da Silveira (OCDE)

10h – 10h20
Relatório de combate a cartéis em licitações no Brasil 2021
Palestrante: Fernanda Garcia Machado (Cade)

10h30 – 10h50
Como a advocacia poderia contribuir para a prevenção e o combate a cartéis em licitações
Palestrante: Michelle Marques Machado (Mattos Filho Advogados)

11h – 11h20
Compliance concorrencial em cartéis em licitações
Palestrante: Alden Caribé de Sousa (Cade)

Encerramento
Alexandre Cordeiro Macedo
(presidente do Cade