Sada e Tegma só se interessaram pela Kia após crescimento das vendas

O acordo de leniência firmado pelo Cade e a empresa Transilva Transportes e Logística mostra, sob a ótica dos signatários do documento, como e quando o cartel dos cegonheiros passou a se interessar pela marca coreana. Incêndios em caminhões-cegonha da Transilva obrigaram a transportadora capixaba a unir-se ao cartel. Depois acabou denunciando o esquema ao órgão antitruste.

Até 2006, as empresas credenciadas para o transporte de veículos da marca Kia eram Transilva, Transportes Gabardo, Transcar e Transgoiás. Nesse época as concessionárias da Kia podiam escolher livremente a transportadora que realizaria o transporte de veículos adquiridos junto ao importador. O aumento do volume de importação dos veículos da Kia a partir de 2008 chamou a atenção de empresas que controlam o transporte de automóveis novos no Brasil, o chamado cartel dos cegonheiros.

Antes do cartel, a Transilva prestava à importadora Kia 100% do serviço de transporte no porto e 60% dos fretes do porto até as concessionárias. Em 2009, uma vez autorizada a transportar veículos da Kia, a Autoservice (grupo Sada) passou a oferecer seus serviços a todos os concessionários da Kia. Os valores dos fretes cobrados pela empresa do empresário e político Vittorio Medioli eram 60% inferiores aos praticados no mercado.

Volume de vendas de veículos
da marca Kia no Brasil (2007-2016)

2007 / 9.009
2008 / 20.900
2009 / 26.027
2010 / 57.626
2011 / 80.492
2012 / 39.303
2013 / 29.134
2014 / 23.789
2015 / 15.930
2016 / 10.776
Total: 257.056

Segundo o conteúdo do acordo de leniência, o grupo Sada realizou o transporte de veículos da marca Kia por meio da empresa Autoservice até aproximadamente 2010. Após esse período, a representante do grupo no mercado de veículos importados passou a ser a Brazul. Tal estratégia de mercado fez com que a Transilva, bem como as demais transportadoras que atuavam no mercado, perdessem diversos clientes. Antes disso, a Transgoiás acabou sendo adquirida pela Tegma e a Gabardo deixara de prestar serviços à Kia.

Os acordos anticompetitivos passaram a ser discutidos em 2009 e foram formalizados entre os concorrentes no final de 2010, quando a Transilva teria passado a sofrer ataques contra seus caminhões-cegonha (foto de abertura).

O documento revela:

“Nesse sentido, após diversos veículos incendiados e diante de uma série de manifestações (greves, piquetes, bloqueios de acessos à portaria principal da empresa) feitos por seus prestadores de serviço, visando a impedir a realização do transporte rodoviário dos veículos da marca Kia, os signatários reportam que a Transilva teria aceitado a sugestão do Sintraveic-ES para iniciar uma tratativa com as empresas Tegma, Brazul e Transcar, para que todas, em comum acordo, pudessem transportar os veículos da marca Kia. Assim, os signatários relatam que a influência do Sintraveic-ES foi essencial para a realização do acordo de fixação de preços e de divisão de clientes entre concorrentes.

Primeira reunião do cartel
Em 23 de novembro de 2010, em São Bernardo do Campo, ocorreu a primeira reunião do cartel. Foi relatado que participantes discutiram a forma de atuação das empresas Autoservice/Brazul (grupo Sada), Tegma, Transcar e Transilva no mercado, tabelas de preço, estratégias de divisão de mercado por zonas de atuação, mapeamento, alocação e definição da ordem de prioridades de atendimento das novas concessionárias de veículos. Também foi acertado um pacto de não agressão.

Cerca de nove meses depois, houve tentativa de marcar reunião para fixação de preços a serem cobrados por todas as empresas, bem como definir mecanismos para evitar que as concessionárias da Kia pudessem escolher transportadoras não indicadas pelo cartel para atendê-la.

O cartel só se consolidou de fato em 2012 e 2013. Aos poucos os acordos entre os concorrentes passaram a abranger variáveis comerciais das empresas:

– Fixação de preços, condições e vantagens (combinação de preços dos fretes cobrados pelas transportadoras aos clientes / padronização dos custos repassados aos clientes, tais como cobranças de pedágio, ICMS).

– Divisão de mercado entre concorrentes (divisão do mercado nacional em 25% para cada uma das quatro empresas concorrentes referente às novas concessionárias /  tentativa de divisão de algumas regiões geográficas do Brasil / definição de rodízio / ordem cronológica para a prestação de serviços às novas concessionárias a serem criadas / forma de compensação entre as transportadoras caso a concessionária não seguisse a divisão de mercado efetuada pelas transportadoras.

– Troca de informações concorrencialmente sensíveis.

Licitações com cartas marcadas
Segundo o acordo de leniência, o cartel também definia os vencedores de licitações. O participante do conluio designado para vencer determinada licitação deveria apresentar valores abaixo do preço-base definido pelo próprio cartel. As outras empresas do conluio deveriam apresentar valores acima do preço-base.

Monitoramento
Todo o esquema era acompanhado de forma rigorosa pelos integrantes do Cartel. E-mails entregues ao Cade revelaram o constante monitoramento dos acordos anticompetitivos, as trocas de informações sobre os andamentos das negociações e os acordos entre as empresas quando não era possível fazer a troca de clientes que insistiam em não obedecer ao acordo firmado pelo conluio.

Desentendimentos
Após diversas dissensões e desentendimentos entre os participantes, o acordo anticompetitivo começou a ruir, sobretudo porque parte das concessionárias decidiram não aceitar as transportadoras designadas pelo cartel.

De acordo com os signatários, a greve de 2014 foi ocasionada por desentendimentos em relação à concessionária Kia Dunas de Cabedelo-PB. Antes da implementação do acordo anticompetitivo, a Kia Dunas era atendida pela Transilva. Em 2012, para que o sistema de rodízio e a divisão de mercado fossem cumpridos, o cliente foi repassado para a Transcar. A Kia Dunas não aceitou a troca de prestador de serviço. O Sintraveic-ES deflagrou uma paralisação de 13 dias para pressionar a Transilva a cumprir o acordo. A transportadora capixaba acabou acatando os termos impostos pelo sindicato.

Após a greve de 2014, a Transilva atendeu às reivindicações do Sintraveic-ES e da Transcar e deu continuidade à sua participação no conluio. Contudo houve um movimento da empresa Transilva para retomar o mercado, obrigando nova mudança na dinâmica da prestação de serviço de transporte dos veículos da Kia. Com isso, os desentendimentos entre os participantes do cartel culminaram em tensões, principalmente entre a Transcar e a Transilva. A empresa capixaba acabou se afastando do acordo e recorrendo ao Cade.