Incêndios criminosos foram financiados por executivo que integrou o grupo Sada

Denúncia do Ministério Público revela que ataques visavam a desencorajar a entrada de novos operadores no bilionário setor de transportes de veículos novos, assim como a desestimular a contratação desses por parte das montadoras. O cartel dos cegonheiros, controlado pelos grupos Sada e Tegma, concentra mais de 90% dos fretes de veículos zero-quilômetro realizados no país.

Na denúncia que apresentou à Justiça, pode-se concluir que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) dividiu em três núcleos a quadrilha investigada pela Polícia Federal por dano qualificado e formação de cartel no setor de transporte de veículos novos. Os seis cegonheiros empresários denunciados à Justiça por formação de cartel e associação criminosa compõem o grupo dos operadores do esquema responsável por atuação “concertada e coordenada” para que os grupos Sada e Tegma continuem dominando o bilionário mercado de transporte de veículos zero-quilômetro no país. Os operadores são acusados de incendiar caminhões-cegonha das transportadoras que não integram o chamado cartel dos cegonheiros. Os crimes foram investigados pela Polícia Federal, no inquérito 277/2010.

Claudemir Soares de Oliveira (Tramontina), Luciano Gomes Batista (Goiano), Jonas Lopes da Silva, João Danilo Gomes Martins (João Serrano), Tiago Gomes Martins (Tiago Serrano) e José Carlos Rodrigues (Pernambuco) agiram como braços executores das queimas, ameaças, bloqueios e outros tipos de violência praticadas para desencorajar a entrada de novos operadores no segmento, assim como desestimular a contratação desses novos prestadores de serviços por parte das montadoras.

A defesa de Jonas Lopes, Tiago Martins e João Martins disse ontem ao site Livre Concorrência, que “repudia a denúncia e provará, durante a instrução penal, total inocência de seus clientes”. Ressalta ainda que a denúncia foi embasada tão somente num depoimento que posteriormente foi desconfigurado pelo próprio depoente, junto ao Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo – SP. A denúncia referida pela defesa são os depoimentos prestados por José Carlos Rodrigues (Pernambuco), o qual mudou a versão após firmar acordo com o cartel. Documentos apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Pacto, comprovam que a mudança foi alicerçada em possível acordo firmado com o executivo da Brazul, já falecido.

Conforme a representação do MP-RS anexada aos autos do processo que tramita na 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, os denunciados eram coordenados pelo núcleo financeiro da organização criminosa, dirigido por Gilberto Portugal, ex-diretor-geral da Autoservice/Brazul (grupo Sada). O executivo “financiava a execução das queimas das cegonhas”, em “obediência ao comando de Vittorio Medioli”, dono do grupo Sada.

O MP acrescentou:

“Com efeito, Vittorio Medioli expedia ordens a Gilberto dos Santos Portugal para que este providenciasse a queima das cegonhas (cavalo e carreta), bem assim dos veículos zero-quilômetro transportados.”

E avançou:

“A ideia de causar incêndio era movida pelo intuito de amedrontar os motoristas e desestimular as montadoras de veículos a contratarem os serviços das empresas que se opunham ao cartel.”

Tanto Portugal quanto Medioli não foram denunciados. Portugal faleceu no mesmo em que foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito 277/2010, em 2016. Medioli, apesar de ter sido apontado como o “todo poderoso comandante da verdadeira organização criminosa” (pg. 644 do inquérito policial), não foi indiciado nem denunciado pelos crimes apurados.

O delegado da Polícia Federal Aldronei Antonio Pacheco Rodrigues, que presidiu o inquérito 277/2010, justificou a decisão de não incluir o nome do político e empresário entre os indiciados. À época, a autoridade policial destacou a necessidade de ampla investigação e combate ao suposto cartel, inclusive em relação àqueles que a Polícia entende serem seus mandantes. O delegado escreveu:

“Abrangendo a análise para os crimes de cartel, obrigatoriamente, deverão ser englobados seus mandantes, quais sejam, Vittorio Medioli e a cúpula do grupo Sada, que já são por demais conhecidos dos meios policiais, Judiciais e de alçada Administrativa no Direito Econômico (Cade).” (Pg. 649 do Inquérito Policial.)

Voltando ao núcleo financeiro, o MP-RS destacou em sua denúncia:

“Gilberto dos Santos Portugal, além de financiar as queimas das carretas cegonha e suas cargas, também desempenhava importante papel dentro do “Cartel”, organizando, com certeza, desde o ano 2000, a divisão do mercado entre as empresas participantes do arranjo.”

O relatório 277/2010 serviu de base para o Ministério Público gaúcho elaborar a denúncia. No documento elaborado pela Polícia Federal, o delegado Aldronei registrou:

“Como mandante das queimas [de caminhões-cegonhas de transportadoras estranhas ao cartel] exsurge, como intermediário entre a cúpula do cartel e os executores das queimas a figura emblemática de Gilberto Portugal, braço direito do todo poderoso comandante dessa organização criminosa, Vittorio Medioli.”

A atuação do núcleo financeiro nas ações criminosas do cartel também foi investigada e confirmada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Pacto. Documentos apreendidos pelos federais em 2019, na sede da Brazul, no âmbito da diligência criminal, mostram que empresas acusadas de formação de cartel, entre outras ações, também financiaram greve de cegonheiros ocorrida na Bahia no ano de 2014. A intenção foi impedir, à força, o ingresso de cegonheiros baianos no bilionário mercado, que buscavam uma fatia do transporte da montadora Ford.

Na ocasião, Gilberto Portugal menciona em e-mail o rateio das despesas de uma greve financiada por sete transportadoras vinculadas ao cartel dos cegonheiros, três delas controladas pelo grupo Sada. Brazul, Transzero e Dacunha arcaram com nada menos do que R$ 860.675,09, o equivalente a 50,6% do total dos recursos.

Tegma Gestão Logística e Transauto, assumiram R$ 473.513,08 (35,2%) e R$ 191.019,49 (14,2%), respectivamente. Do montante, ainda surgem na planilha, a Transmoreno (comprada pela Júlio Simões em 2020), com R$ 74.733,64 (5%), e a Autoport, com o mesmo valor e percentual. Essas transportadoras, segundo relatório da Polícia Federal, deveriam “pagar tudo ao Sindicam, agora Sinaceg”, que articulou a mobilização para impedir a contratação de novos operadores.

Leia mais

– MP gaúcho denuncia seis cegonheiros por cartel e associação criminosa

– Denúncia de empresários coloca grupos Sada e Tegma no comando do cartel

– PF reúne provas da atuação do cartel de cegonheiros em sete montadoras do país

– Empresas não alinhadas ao cartel detêm menos de 10% do mercado

– Transportadoras e sindicato do cartel investiram R$ 2,9 milhões para custear greve de cegonheiros na Bahia