Justiça manda Youtube retirar do ar nova edição do programa Fala Bahia News

A magistrada também alertou para a possibilidade de proibir a divulgação de novas veiculações, caso os vídeos continuem sendo “feitos nos mesmos moldes e com o mesmo tipo de conteúdo”. Até agora, três edições do programa editado na Bahia tiveram a reprodução suspensa pela Justiça gaúcha. Também foi fixada multa no valor de R$ 1 mil por dia, se houver descumprimento da decisão.

O Youtube cumpriu ontem (26) decisão proferida em 17 de maio, quando a juíza Adriana Rosa Morozini, da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas, determinou a “imediata suspensão das reproduções” de duas entrevistas do ex-sindicalista Afonso Rodrigues de Carvalho concedidas ao apresentador Everaldo Dantas, do Fala Bahia News. O pedido para a Justiça retirar os programas do ar foi protocolado por Mário Sérgio Gabardo, dono da Transportes Gabardo. Como os ataques ao empresário gaúcho não cessaram, um novo pedido na mesma ação foi protocolado e imediatamente acatado pela magistrada na tarde dessa quinta-feira.

Em seu despacho, ela argumentou:

“Reiterando os fundamentos já lançados na decisão proferida no evento 6, os quais deixo de repetir para evitar desnecessária redundância, em sede de cognição sumária, entendo prudente proferir nova ordem de suspensão da reprodução do novo vídeo divulgado , o que faço para fins de preservar a imagem e a honra dos requerentes, até que os fatos sejam melhor esclarecidos.”

No primeiro pedido de antecipação de tutela, Gabardo solicitou que a Justiça impedisse a divulgação de novos vídeos com ataques ao empresário e à empresa dele. Na ocasião, a juíza negou o pedido, alegando que se caracterizaria censura prévia. No entanto, no despacho de ontem ela acrescentou:

“Mantenho a decisão lançada no evento 6 no que pertine ao indeferimento do pedido de determinação ao demandado para que não divulgue ou publique novos vídeos ou matérias jornalísticas denegrindo o nome, honra e imagem da parte autora, o que faço, como já disse, para evitar censura prévia.”

E alertou:

“Desde já destaco que, a persistirem a publicação de vídeos feitos nos mesmos moldes e com o mesmo tipo de conteúdo, a requerimento da parte autora e após a citação, poderá ser determinada a proibição de novas divulgações deste tipo de conteúdo, visando à proteção da dignidade da parte autora.”

A magistrada também fixou multa ao Youtube em caso de descumprimento da medida. Entre o despacho da primeira sentença e a remoção dos dois primeiros vídeos alvos da decisão passaram-se nove dias. Apesar de ainda não constar nos autos, o Youtube já indisponibilizou os dois programas. A multa foi fixada em R$ 1 mil por dia de atraso no descumprimento.

Apresentador recorreu a expressões de baixo calão
Segundo a primeira decisão da magistrada, durante as apresentações, o apresentador Everaldo Dantas, na condução dos programas, não se limitou a relatar fatos e a indicar investigações oficiais ou processos judiciais já movidos em desfavor dos requerentes, “mas também imputou aos autores uma série de fatos delituosos, bem como utilizou expressões de baixo calão ao se referir aos demandantes”. No terceiro programa em que houve determinação de retirada do ar, as expressões de baixo calão continuaram sendo usadas pelo apresentador.

Nota da Redação
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