Recuo da Volkswagen no BID em 2017 frustrou expectativa de Zwicker para reduzir concentração no setor

Steven Shuniti Zwicker, procurador da República em São Bernardo do Campo – berço do cartel dos cegonheiros – concedeu entrevista exclusiva ao site Livre Concorrência. Ele agora entende que uma testemunha perde a credibilidade a partir da mudança de versão nos depoimentos, quando vai em direção oposta ao inicial. Representante do MPF também esperava que a Volkswagen do Brasil mudasse a forma de contratação e reduzisse a concentração econômica do setor, mantida nas mãos das mesmas companhias de transporte de veículos por décadas.

O procurador da República em São Bernardo do Campo (SP), Steven Shuniti Zwicker, que começou a se inteirar do gigantesco imbróglio que envolve o bilionário setor de transporte de veículos novos em 2015, decidiu responder a diversas indagações feitas pelo site Livre Concorrência. O representante do MPF garantiu que a gravação de uma reunião entre ele e um dos analistas “não deveria estar disponível nos autos e, se está, isso certamente se deve a um problema técnico que será averiguado”. A gravação acabou sendo enviada a um grupo de advogados e vazou, chegando à redação.

Os questionamentos foram encaminhados ao procurador por meio da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal de São Paulo, departamento pelo qual se iniciaram as tratativas profissionais até a conclusão. No vídeo encaminhado à redação – autenticidade comprovada pelo MPF -, que contém as conversas,  a assessoria explica:

“Por tratar-se de uma conversa privada (embora incorretamente gravada e disponibilizada), alguns termos e ideias ali tratados foram colocados de maneira mais informal. A divulgação desse teor pode gerar interpretações equivocadas a respeito da condução do caso pelo MPF.”

De acordo com a assessoria, nos trechos da reunião, citados pelo site, o procurador da República Steven Shuniti Zwicker tratou tão somente de possibilidades de encaminhamento dos procedimentos de investigação, sem qualquer definição a respeito desses próximos passos. Ou seja, não há decisão tomada sobre os pontos elencados nas perguntas. “Tendo isso em vista e o fato de que há sigilo de documentos no âmbito do inquérito 1.34.011.000292/2018-55, seguem os esclarecimentos cabíveis neste momento”.

O site Livre Concorrência (em azul) pediu ao procurador que abordasse (em vermelho) os conteúdos vazados em vídeo.

Livre Concorrência – Sobre o Inquérito Civil Público denominado 292, sobre o qual o senhor conversa com um analista, o senhor manifesta a intenção de promover o arquivamento, enviando ofícios ao Gaeco, Cade e Polícia Federal, indicando que o depoimento dado pelo Pernambuco em 2012, “é imprestável”, assim como o de outros. 

Ao mesmo tempo, o senhor afirma que Gilberto Portugal estava “dentro dos fogos todos”, corroborando com parte das declarações dadas por Pernambuco à PF-RS e que esse ex-executivo da Brazul era “uma dessas pessoas que recorre a atitudes ilícitas para conseguir as coisas”.  

O analista afirma que Pernambuco não estava preocupado com o depoimento. A testemunha disse ter mentido e que “estão querendo me matar”, também corroborando com o depoimento dado à PF-RS, no qual Pernambuco revela que outros cegonheiros estavam planejando eliminar duas pessoas, o Sandro da Transilva e o Magayver da Gabardo. 

Mesmo havendo a convicção, tanto sua quanto do seu analista sobre os dois principais focos do depoimento do Pernambuco dado à PF RS em 2012, por qual motivo o senhor pretende afirmar que tal depoimento “é imprestável”?

Procurador Steven Shuniti Zwicker –  A mencionada testemunha prestou mais de um depoimento acerca deste assunto. As declarações dadas à Polícia Federal em 2012 contrastam com aquelas prestadas ao MPF anos depois pela mesma pessoa. Assim, essa avaliação a respeito do depoimento leva em conta essa divergência de conteúdo, uma vez que a testemunha perde credibilidade ao recuar de suas declarações iniciais e apresentar informações opostas. Mas é importante frisar que o procedimento ainda está em curso, inclusive com oitivas de testemunhas agendadas para os próximos meses. O arquivamento é apenas uma possibilidade em discussão. Como procurador, poderei reavaliar os rumos da investigação conforme as provas testemunhais e documentais que ainda serão colhidas.

O senhor relata que após a morte de Portugal, o senhor estava colhendo informações com outros diretores, os quais o MPF-SBC teve o acesso barrado porque, segundo o senhor, Vittorio Medioli começou a botar advogados e barrar o seu acesso a esses diretores. Como pode Medioli, por meio de advogados, barrar o seu acesso a esses diretores? O senhor, como Procurador da República, não tem o poder de intimar pessoas para prestar esclarecimentos?

Procurador Steven Shuniti Zwicker Trata-se apenas de uma inferência a respeito do comportamento de pelo menos um diretor ouvido na época, pouco depois do falecimento de Gilberto Portugal. O depoente inicialmente mostrava-se colaborativo e depois tornou-se mais recluso. A inferência é de que a mudança de atitude teria ocorrido após o aconselhamento de advogados. Mas, destaca-se, isso é somente uma inferência. De qualquer modo, tratava-se de pessoa que poderia ter envolvimento com os fatos e, assim, deveria ter direito ao silêncio, como qualquer um na posição de potencial investigado. As intimações do MPF não obrigam os depoentes, nesta condição, a prestar as informações almejadas.

Documento apreendido pela Polícia Federal na Operação Pacto (páginas 3488 a 3497), ao qual tivemos acesso, mostra o que seria um “Termo de Declaração” prestado por Pernambuco. Policiais federais ressaltam não haver indicação onde teria ocorrido esse termo. Mas nele, Pernambuco fala que “como a Gabardo não cumpriu o que me prometeu” (R$ 2 milhões e duas vagas), segundo o texto, “oferecidos por Irineu Carrara e Marcos Peidão, falei com Gilberto Portugal e ele me disse: eu cumpro o acordo, mas você tem que mudar o depoimento”.

O senhor está investigando também tal fato, ou seja, o senhor sabe se efetivamente o Pernambuco recebeu tal valor da Brazul e passou a trabalhar como agregado da Brazul assim que “mudou o teor do depoimento?”

Procurador Steven Shuniti Zwicker Como procurador da República, ainda não tive acesso aos documentos da Operação Pacto, deflagrada em 2019 pela Polícia Federal, o MP-SP e o Cade. Desse modo, não é possível fazer nenhuma consideração neste momento sobre esse possível acordo que você mencionou.

A exemplo de Pernambuco, Afonso Rodrigues de Carvalho também em várias oportunidades prestou depoimento nessa Procuradoria e começou a mudar as versões tão logo firmou acordo comercial com Vittorio Medioli, a quem acusou por quase 20 anos de ser o chefe do cartel dos cegonheiros no Brasil. Afonso Rodrigues é testemunha do MP na mesma ação em que Vittorio Medioli é réu.

Como o senhor vê um acordo comercial (troca por vagas de transportador, cada uma avaliada em cerca de R$ 2 milhões), envolvendo testemunha e réu na mesma ação penal movida pelo MP – artigo 343 do Código Penal)?

Procurador Steven Shuniti Zwicker Não cabe ao MPF tecer comentários sobre essa suposta relação entre réu e testemunha, pois o processo citado é de responsabilidade do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Os senhores também falam sobre outros diversos procedimentos, além do 292, 375, 423, 435 e 440. Quantos procedimentos estão em andamento na Procuradoria em SBC sobre a questão envolvendo o transporte de veículos novos?

Procurador Steven Shuniti Zwicker Tendo em vista que alguns procedimentos são sigilosos, é preciso que seja feito um levantamento para identificar quais são públicos e, portanto, passíveis de confirmação. Podemos providenciar essa informação nos próximos dias.

É mencionado também o “retorno” do 440. O analista fala de aplicação de multas a serem enviadas ao Cade e à representação do MPF no Cade e outra parte, criminal, a ser enviada ao Gaeco. Do que se trata especificamente as multas, a quais empresas, valores, e a questão criminal? Quais pessoas estão ligadas a que empresas ou sindicatos?

Procurador Steven Shuniti Zwicker – A menção não se refere a multas ou ações judiciais concretas, já definidas, mas a uma ordem da Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para que os documentos fossem enviados também ao Cade e ao MPSP. A avaliação sobre eventual aplicação de multa ou oferecimento de denúncia cabe a essas instituições.

O senhor também fala sobre o BID da Volkswagen (2017), referindo-se ao fato de que o senhor acreditava que daria “para virar” no referido episódio. O que exatamente ocorreu no BID da Volkswagen a que o senhor se refere e que não “deu para virar”?

Procurador Steven Shuniti Zwicker A Volkswagen tinha disposição para realizar o BID em 2017, mas com o advento da greve (foto de abertura) de caminhoneiros no ano seguinte [a greve ocorreu no mesmo ano] e a mudança de direção da empresa, a montadora achou por bem recuar dessa proposta e manter as contratações nos moldes até então adotados. A expressão “não deu para virar” refere-se à expectativa frustrada de que a Volkswagen mudasse sua forma de contratação e reduzisse a concentração econômica do setor, mantida nas mãos das mesmas companhias de transporte de veículos.

O senhor fala ainda na marcação de uma reunião com o advogado Laércio Farina, a respeito de documentos a serem encaminhados ao Cade ou que já foram encaminhados ao Cade e sobre o interesse da Brazul (comentado pelo analista) em “entrar no Cade”. É natural esse tipo de reunião a respeito de assuntos relacionados ao Cade e não ao MPF-SBC ? Tal reunião que segundo a conversa estava marcada para o dia 24.03.2022, foi para tratar do Procedimento Preparatório 08700.004390/2019-20, o qual tramita com acesso restrito no Cade?

Procurador Steven Shuniti Zwicker A referida reunião foi solicitada pelo próprio advogado, de modo que o MPF está obrigado a promovê-la, segundo as regras do CNMP. Neste caso, o assunto do encontro não pode ser revelado sem a anuência do citado interlocutor.

Nota da Redação
A respeito da manifestação feita pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal de São Paulo, de que “a divulgação desse teor pode gerar interpretações equivocadas a respeito da condução do caso pelo MPF”, o site Livre Concorrência esclarece não ser esta a intenção, e sim, assegurar, aos leitores, o direito constitucional à informação. O site Livre Concorrência está exercendo o dever de informar.