2023: O ano que abalou os alicerces do cartel dos cegonheiros

Condenados e investigados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos acumularam derrotas no TRF-4 e no Cade. Para piorar a situação dos integrantes do conluiou, Policia Federal, Cade e Gaeco deflagraram a Operação Ciconia em 29 de agosto deste ano.

De Brasília

Chegamos à última edição deste ano do nosso boletim informativo. A “gloriosa news” – como ficou conhecida carinhosamente pela equipe de editores e repórteres do site Livre Concorrência – é disparada todas as quintas-feira por e-mail, sempre contendo notícias quentinhas referentes ao combate a cartéis e à defesa do consumidor. Nesta quarta-feira, excepcionalmente, convidamos você a conferir algumas reportagens que marcaram 2023. As três matérias escolhidas para encerrar este ciclo de 365 dias miram o bilionário setor de transporte de veículos novos – dominado há décadas por um conluio de empresas e sindicatos que impedem o ingresso de novos operadores no setor, inclusive com o uso da violência. Olharemos um pouquinho para trás a fim de constatar quantas coisas boas aconteceram. Infelizmente a ação do Estado ainda não foi suficiente para garantir a competitividade no segmento. Vamos lá!

A primeira foi publicada em 26 de janeiro. O texto informa:

“Condenados por formação de cartel no setor de transporte de veículos novos em 2016, a General Motors do Brasil, o seu diretor Luiz Moan Yabiku Júnior, o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg, ex-Sindicam) e a Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV) viram cair por terra na primeira quinzena de janeiro de 2023 a esperança de postergar a iminente execução da sentença de 1º grau que impôs multas superior a R$ 510,3 milhões – valores de 2019 – aos quatro condenados. O motivo é a decisão do desembargador federal Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). Num único dia (17), o magistrado decidiu negar seguimento aos oito recursos dos réus. Quatro deles destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros quatro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os argumentos do vice-presidente para justificar as decisões, são contundentes.”

Apesar da derrota, os recursos chegaram às Cortes superiores, conforme determina o Código de Processo Civil. As apelações ainda aguardam análise o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em maio, mais uma derrota. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou, pela segunda vez, por insuficiência de elementos, denúncia do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) de sham litigation — uso abusivo de ações com finalidades anticoncorrenciais — contra duas empresas e quatro pessoas físicas, incluindo o editor do site Livre Concorrência. Nota Técnica do órgão antitruste ratificou a existência de cartel no setor de transporte de veículos novos, com a participação da entidade patronal.

No procedimento, o Sinaceg queixou-se do que considera “uso indiscriminado do termo cartel”, e que tais denúncias seriam “notoriamente improcedentes” ou “fantasiosas”. O Cade respondeu de maneira enfática, lembrando que, apesar de arquivamento de processo administrativo anterior (em 2008) pelo plenário da autarquia por “insuficiência de provas”, tanto a SDE quanto o ProCade “concluíram pela existência do cartel”.

O documento contém trechos que comprovam a participação do Sinaceg no cartel dos cegonheiros, dos quais a reportagem do site Livre Concorrência destacou um:

“Há forte conjunto probatório existente nos autos para comprovar o relevante papel do Sindicam (atual Sinaceg) na existência do cartel.”

Por último, o mais contundente golpe desferido contra o cartel dos cegonheiros. Quatro anos depois da deflagração da Operação Pacto, Polícia Federal, no âmbito de novo inquérito batizado de Operação Ciconia, foi autorizada pela Justiça a interceptar comunicação telefônica e telemática de 13 pessoas supostamente envolvidas no esquema ilícito que impede a livre concorrência e causa prejuízo de R$ 4 bilhões por ano aos consumidores. Como resultado inicial, foram autorizadas buscas e apreensões em três estados, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

Reportagem publicada em 9 de novembro de 2023 informa:

“A segunda investida da força tarefa  – Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – sobre o cartel dos cegonheiros, denominada Operação Ciconia, abalou a estrutura do esquema ilícito que causa prejuízos à livre concorrência e danos superiores a R$ 4 bilhões por ano aos compradores de veículos zero-quilômetro em todo o país. Uma terceira fase não é descartada. O novo inquérito, derivado da Operação Pacto (19.10.2019), interceptou a comunicação telefônica e telemática de 13 pessoas supostamente envolvidas, mas a Polícia Federal de São Paulo acabou optando por buscas e apreensões em seis alvos: cinco pessoas físicas e a sede do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg). O conteúdo interceptado de oito pessoas foi considerado irrelevante para a investigação “em um primeiro momento”, segundo afirmou uma fonte à reportagem.”

De acordo com as revelações feitas por policiais federais à Justiça, após análise do conteúdo coletado antes das diligências criminais de buscas e apreensões, “fica a impressão de que todas as decisões do cartel passam por Boizinho [José Ronaldo Marques da Silva, presidente do Sinaceg] que, amiúde, é quem coordena os passos do grupo monopolizante, impondo-se sobre os demais membros”.

Dessa vez a investigação tem potencial para alcançar o envolvimento de montadoras de veículos no esquema ilícito. A revelação foi feita ao site Livre Concorrência por três advogados com larga atuação no sistema concorrencial brasileiro.

A reportagem contatou com os grupos Sada e Tegma e o Sinaceg, visando garantir o contraponto. Diferente das empresas, o Sinaceg, apesar do tom áspero, encaminhou sua versão sobre os fatos.

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3 comentários sobre "2023: O ano que abalou os alicerces do cartel dos cegonheiros"

  1. LUIZ CARLOS BEZERRA disse:

    POIS É. NOBRES CIDADÃOS DE BEM DESSE NOSSO PAÍS.
    APENAS ESSE BRILHANTE PORTAL JORNALÍSTICO, QUE EDITA TANTAS VERDADES, CONTRA ESSA FACÇÃO CRIMINOSA, ASSIM COMO OUTRAS EXISTENTES EM NOSSA NAÇÃO, QUE ATINGEM DIRETAMENTE OS CONSUMIDORES FINAIS.
    ESSE CARTEL DOS CEGONHEIROS, É CRIMINOSO SIM, NÃO DUVIDEM, MAS ELES SEMPRE PROCURAM SE ESQUIVAR DAS ACUSAÇÕES CONTUNDENTES!
    TODOS OS CARTÉIS EXISTENTES EM NOSSA NAÇÃO DEVERIAM SER EXTINTOS HÁ MUITO TEMPO, E TODOS OS SEUS LÍDERES, PUNIDOS NA FORMA DAS LEIS.
    O MAIOR LÍDER DESSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, É UM POLÍTICO (PREFEITO DE BETIM=MG), QUE ENRIQUECEU MUITO, AO LONGO DE TANTOS ANOS E NEM PRECISAMOS CITAR SEU NOME, NÃO É MESMO?
    O SINDICATO DESSA FACÇÃO, TAMBÉM SE INTITULA INCONSTITUCIONALMENTE COMO “NACIONAL”, OUTRA FARSA, PARA ENGANAR O POVO DESINFORMADO QUE OS APOIA.
    SÓ TEMOS É QUE APLAUDIR ESSE PORTAL E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM JORNALISTICAMENTE NESSAS PAUTAS, ONDE O EDITOR CHEFE, SEMPRE FOI ATACADO COM “MÃOS DE FERRO”, PELO CHEFÃO ACIMA CITADO, MAS NUNCA VENCEU SUAS AÇÕES INFUNDADAS.
    NADA MAIS A COMENTAR.
    SALVEM A NOSSA PÁTRIA AMADA “BRASIL”

  2. Samanta disse:

    Abalou só se for no dia né
    Eles continuam supostamente coordenando o cartel, supostamente me ameaçando, supostamente perseguindo minha família, supostamente bloquearam todas as nossas frotas, supostamente mataram meu pai e supostamente vai ficar nisso aí pq que eu saiba a única que até hoje luta incessantemente por justiça é a minha família composta por 5 mulheres e ninguém absolutamente ninguém tem coragem de falar a verdade ou simplesmente apoiar a luta anti cartel que assumias enfim enquanto eu viver a minha meta é derrubar esse cartel
    Água mole em pedra uma hora fura

  3. Samanta disse:

    Com relação ao jornal
    Parabéns pela força e desempenho
    Oro sempre pra Deus o proteger das falácias maldosas desse suposto cartel que já não mais é suposto todavia….

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