A pedido do Ministério Público, Justiça determina interdição de tanque e bomba de diesel em posto na serra gaúcha

Análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) constatou que o combustível apresentava características em desacordo com as especificações legais.

Do Rio Grande do Sul

Iniciativa da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul resultou, por meio de liminar concedida em ação cautelar, na interdição do tanque e de uma bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Della Curva, em Caxias do Sul. Análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) constatou que o combustível apresentava características em desacordo com as especificações legais.

A privação judicial da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, deriva de ação proposta pelos promotores de Justiça Janaina de Carli dos Santos, da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. O procedimento integra a rotina sistemática da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor no combate à adulteração de combustíveis.

Além da interdição, executada na última sexta-feira (24), a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do produto impróprio, além da coleta de amostra para eventual contraprova.

Imagem: Rudy and Peter Skitterians / Pixabay.

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