Bosch faz acordo em investigação de cartel no mercado de sistemas de freio

A gigante do setor celebrou acordo com o Cade em processo que investiga cartel internacional no mercado de sistemas de freio para veículos leves. A empresa confessou participação no conluio e pagará R$ 4,5 milhões a título de contribuição pecuniária. Há envolvimento de outras duas empresas e pelo menos oito pessoas físicas.

De Brasília

A exemplo do que acontece no bilionário setor de transporte de veículos novos, investigado mais de uma vez desde 2016, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) continua firmando acordos com empresas que confessam participação em práticas anticompetitivas. No chamado cartel dos cegonheiros, a Transilva Logística firmou acordo de leniência. Na semana passada, foi a vez da gigante Bosch assumir participação no conluio que envolve o mercado internacional de sistemas de freio para veículos leves, que atinge diretamente a indústria automobilística. A Robert Bosch GMBH, além de pagar multa de R$ 4,5 milhões a título de contribuição pecuniária, ainda vai auxiliar nas investigações e assinou Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a autoridade antitruste.

Na quarta-feira (10), o Cade e a empresa fecharam o acordo durante a 213ª sessão ordinária de julgamento através da aprovação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC). Pelo acordo, a Robert Bosch deverá colaborar com a autoridade antitruste na apuração dos fatos que envolvem toda a investigação. Com a assinatura do TCC, o processo ficará suspenso em relação à empresa até a declaração de cumprimento integral do acordo.

Durante seu voto, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro destacou a importância do acordo para o andamento do processo administrativo. Segundo ele, além das informações apresentadas no acordo de leniência, o signatário do TCC traz “contribuição relevante, que torna o caso ainda mais robusto”.

Segundo a investigação em curso, há indícios da prática de conduta anticompetitiva consistentes em discussões sobre condições comerciais para o fornecimento de sistemas de freios para veículos leves, por meio da troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis.

A conduta teria ocorrido, pelo menos, entre janeiro de 2005 e maio de 2011, envolvendo três empresas e oito funcionários e ex-funcionários das organizações. O caso segue sendo apurado pela Superintendência-Geral do Cade. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Cade.)

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